TCMPA retoma atividades presenciais após recesso de fim de ano

Após o fim do período de recesso de fim de ano, iniciado no último dia 18, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira (04). O retorno continua obedecendo as medidas restritivas vigentes referentes à circulação de pessoas e convívio social, como forma de combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e de preservar a vida dos servidores, jurisdicionados e do público em geral, usuário dos serviços da Corte de Contas.
O horário de expediente está de 9h às 13h, além da manutenção de outros cuidados de segurança em saúde, inclusive para os serviços de protocolo físico/presencial, na sede do Tribunal. As atividades de teletrabalho e revezamento continuam vigentes em todos os setores do Tribunal, com a limitação a 50% de cada setor, assegurando-se o mínimo de pelo menos dois servidores por setor.
A Resolução Administrativa nº 015/2020 estabeleceu, desde novembro, diretrizes atualizadas mais restritas de funcionamento dos serviços da Corte de Contas e de atendimento de jurisdicionados e público em geral, devido ao aumento do número de casos de contaminação pelo vírus do Covid-19 no Pará.
O atendimento presencial, somente ocorrerá com prévio agendamento realizado junto ao setor competente, com data e horário, que deverão ser comunicados, com antecedência à Recepção do TCMPA. O atendimento de jurisdicionados e público em geral será preferencialmente remoto, por intermédio dos emails  e telefônico.