TCMPA restabelece o expediente nos dias 15 e 17 de fevereiro

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) alterou o calendário oficial da Corte de Contas para o presente exercício, definido pela Portaria n° 0090, de 15 de janeiro de 2021. Por meio da Portaria Nº 269, de 09/02/2021, assinada pela conselheira-presidente Mara Lúcia, O TCMPA restabelece o expediente nos dias 15 e 17 de fevereiro.

A alteração levou em consideração a Portaria N° 14/2021 — GS-SEPLAD, de 27/01/2021, que altera do Decreto Estadual N° 1.285, de 20/01/2021, bem como o agravamento do cenário epidemiológico estadual, a necessidade de monitoramento constante da realidade sanitária e de convergência às recomendações das autoridades de saúde, com o objetivo de contribuir para evitar a propagação do novo coronavírus.