TCMPA realiza curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”


O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciou nesta quinta-feira (04), o primeiro dia do curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”, no auditório “Alacid Nunes”, da Corte de Contas, em Belém. A programação segue até esta sexta-feira (05).

O curso é destinado para membros e servidores da Corte de Contas, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA). A iniciativa faz parte do Plano Anual de Capacitação 2022 da Escola de Contas do TCMPA e visa aperfeiçoar as atividades pedagógicas por meio da qualificação e aperfeiçoamento técnico de servidores.

O curso é ministrado pelo advogado Odilon Cavallari, auditor federal de Controle Externo e consultor jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCM do Pará tem sido um Tribunal de destaque pela sua disposição, pela sua estratégia de dar atenção ao contínuo aperfeiçoamento do quadro de pessoal. É extremamente louvável, porque é a partir daí que ele vai garantir o aprimoramento das suas decisões”, destacou o professor.

São abordadas as principais questões associadas ao tema, explorando as regras e os princípios que se aplicam aos Tribunais de Contas na apuração dos fatos, na acusação das pessoas físicas e jurídicas, nos diversos aspectos relativos ao exercício do contraditório e da ampla defesa, no julgamento dos processos.

Cerca de 60 membros e servidores participam do curso. Uma das participantes é a servidora da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do TCMPA, Fabiana Sabino. “O Tribunal sempre vem buscando capacitar os seus servidores. Eu fico muito feliz de poder participar do curso, me atualizando, me preparando para poder servir melhor”, disse ela.

O auditor de controle externo e vice-presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (AUD/TCE-PA), Elcias Silva, também esteve presente. “Eu vejo o curso como de grande importância para os auditores de controle externo, pois está sendo tratado de matérias relevantes que agrega valor e qualidade ao serviço do controle externo brasileiro”, conta.

A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e conselheiros da Corte de Contas.