TCMPA participa do “Encontro Estadual de Compras Públicas”


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) irá participar, nesta terça-feira, 16, de 9h às 11h, do Encontro Estadual de Compras Públicas, uma conferência online (webinar) que pode ser acessada através do link: bit.ly/3cQ58jH. O Tribunal será representado por Mauro Passarinho, coordenador do Núcleo de Inteligência Estratégica (NIE).

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, destaca a importância socioeconômica de fomentar e fortalecer os micros, pequenos e médios empreendimentos no Pará, principalmente no período de reestruturação da economia ocasionada pela pandemia da Covid-19. “Os setores de compras públicas e os empreendedores de pequeno porte, se bem estruturados e com conhecimentos necessários, representam uma parceria que garantirá a efetividade do cumprimento de leis e a atenção especial a esse representativo segmento econômico”, disse o presidente do TCMPA.

Participarão também da videoconferência Rubens Magno (Sebrae-PA), Wladimir Andrade (procurador de Juiz de Fora-MG), Bruno Cardoso (procurador de Viseu-PA), Izionildo Cardoso (Sebrae-PA) e Leonardo Ladeira (Portal de Compras). O evento é uma realização do Portal de Compras Públicas, FAMEP, TCMPA, Cidade Empreendedora e Sebrae-PA.

Mauro Passarinho abordará o tema “Atuação do TCMPA no Período de Pandemia”. Ele falará sobre as funções do Tribunal neste período de crise sanitária: orientativa, fiscalizadora, informativa e corretiva.

Passarinho explicará que neste período de pandemia de Covid-19, o TCMPA tem atuado de forma efetiva em sua função orientativa, por meio da edição de instruções normativas, inclusive com a edição pioneira na região Norte de um e-Book que oferece a jurisdicionados e à sociedade em geral a compilação das instruções normativas sobre a realização de processos licitatórios durante a quarentena.

No que diz respeito à função fiscalizadora do Tribunal, Mauro Passarinho falará sobre o “TCM 180 Graus”, programa que promove mudanças que reforçam as ações de fiscalização em tempo real. Falará também sobre o Painel Argus, que coleta e dá transparência a dados sobre licitações emergenciais realizadas para combater a Covid-19 em diversas áreas.

O coordenador do NIE abordará ainda a função informativa da Corte de Contas, que engloba o Painel das Licitações Emergenciais – Covid-19, o Mural de Licitações, o Site de Legislação, as sessões virtuais transmitidas ao vivo e as redes sociais do Tribunal (Instagram, Facebook, Youtube e Twittter).

A função corretiva do Tribunal também será explanada por Mauro Passarinho. Ele explicará a efetividade das ações através da emissão de medidas cautelares, que têm impedido a realização de pregões presenciais durante a crise sanitária, período em que estão proibidos os deslocamentos intermunicipais e interestaduais.

Passarinho explicará que o Tribunal de Contas espera que essas ferramentas sirvam para aumentar o controle social sobre a gestão pública e enfatizará que a sociedade pode usar a Ouvidoria para informar irregularidades, colaborando com o trabalho de fiscalização do TCMPA.

Mauro Passarinho falará ainda sobre a importância dos municípios realizarem compras regionalizadas, ou seja, dos órgãos públicos comprarem de empresas da região onde os municípios estão localizados, como forma de ajudar na fomentação da economia local, principalmente no período pós-pandemia.

O QUE É UMA WEBINAR

Webinar é uma conferência online ou videoconferência com intuito educacional, no qual a comunicação é de apenas uma via, ou seja, somente o palestrante se expressa. Os outros participantes assistem e sua interação é limitada ao chat, de modo que podem conversar entre si ou enviar perguntas ao palestrante.