TCMPA participa de treinamento sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
Integrantes dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país participaram, em Florianópolis (SC), de treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos próprios TCs, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das esferas federal, estadual e municipal de governo, e da Administração Indireta federal.
A programação começou na última terça-feira (12) e encerrou nesta sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Além de atualizar as equipes dos Tribunais quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024, o encontro teve objetivo de promover o engajamento e a aproximação dos atores do projeto. A capacitação foi voltada para os técnicos dos TCs responsáveis pelas avaliações dos portais ou pelas validações dos formulários preenchidos pelas unidades.
Estiveram presentes representando o Tribunal de Contas do Municípios do Pará (TCMPA), o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Resultados da Diretoria de Controle Externo, Fábio Vieira, os auditores de controle Externo Clayton Julião e Marcos Cardoso e a assessora técnica Katia Oliveira.
O coordenador Fábio Vieira lembra que o Pará foi o primeiro colocado nas duas últimas avaliações de transparência. “O Tribunal ganhou o selo Diamante nas duas últimas avaliações e o Estado do Pará como um todo foi o primeiro colocado. Essa avaliação do Portal da Transparência tem o cunho de avaliar o portal de todos os entes públicos, seja ele Tribunal de Contas, Prefeitura, Câmara, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Então, envolve todo o Brasil, todos os entes públicos brasileiros, totalizando 8.049 entes para a avaliação deste ano”, enfatiza.
