TCMPA participa de audiência pública sobre combate a crimes contra crianças e adolescentes

A conselheira substituta Márcia Costa representou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), nesta segunda-feira (22), na audiência pública do projeto “Quem vê cara, não vê crime. Proteja sua criança”, da Assembleia Legislativa do Pará.

Inspirado na campanha Maio Laranja, o projeto da Comissão de Defesa da Primeira Infância da Alepa, visa a ações que ajudem na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, combatendo o abuso e a exploração sexual.

Além da conselheira substituta Márcia Costa, participaram do encontro parlamentares, tendo como condutoras da reunião a presidente e vice-presidente da Comissão, deputadas Ana Cunha e Andreia Xarão, e representantes da Polícia Civil, TCE-PA, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Conselho Tutelar.

Dentre os assuntos discutidos com o público, foram abordados temas como importância da inclusão da primeira infância em no orçamento para ações do Estado; o aumento da depressão e ansiedade na sociedade; tecnologia e crimes virtuais; entre outros.

A conselheira substitua explanou sobre as frentes de trabalho que o TCMPA está construindo junto com outras instituições, por meio do projeto “A Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”, que prevê, entre outras ações, a formação de um comitê estadual a fim de fomentar políticas públicas para este segmento. Ela explicou que a audiência pública foi um destacado espaço para a sensibilização de agentes para a temática e formação do comitê.