TCMPA institui seu Programa de Preparação para Aposentadoria
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) instituiu o seu Programa de Preparação para Aposentadoria, por meio da Resolução Administrativa Nº 15/2021/TCMPA, aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, em sessão virtual realizada no dia 07/07, sob a direção da conselheira Mara Lúcia, presidente do TCMPA.
O Programa de Preparação para Aposentadoria do TCMPA é direcionado aos seus servidores que já tenham adquirido o direito à aposentadoria ou que venham adquirir nos próximos dois anos, e assim sucessivamente.
Compete à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) desenvolver e implantar o programa, tarefa que poderá exigir a contratação de profissionais de áreas específicas e a aquisição de materiais, serviços e produtos, desde que haja dotação orçamentária. Os aspectos legais quanto à aposentadoria dos servidores serão trabalhados em parceria com a Diretoria Jurídica do TCMPA (DIJUR).
O Programa tem por objetivo oportunizar aos servidores uma transição segura e planejada para a aposentadoria, mediante a oferta de serviços como reflexões sobre as questões psicossociais; estruturação de informações necessárias ao planejamento do processo de aposentadoria; e espaço de discussão sobre os aspectos positivos e negativos da fase de transição.
O Programa oferece também outras oportunidades como: identificação e desenvolvimento de novas habilidades e talentos que possibilitem melhor preparo para outra carreira, para empreender ou promover projetos sociais, culturais, desportivos ou de lazer; e incentivo aos participantes para disseminar, mediante trabalho voluntário, o conhecimento e experiências adquiridos ao longo do tempo em atividade.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2021/TCMPA

