TCMPA estabelece plantão extraordinário a partir desta sexta-feira (20)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estabeleceu, em caráter excepcional e de urgência, regime de plantão extraordinário no período de 20 de março até 10 de abril de 2020. A medida integra a Portaria no 0215/2020/TCMPA, que traz ações da Corte de Contas para prevenção ao contágio pelo novo “coronavírus”.

“O Plantão Extraordinário importa em suspensão do trabalho presencial de Membros, servidores, estagiários e demais colaboradores na sede do Tribunal, e funcionará no horário de 10:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, assegurada a manutenção dos serviços essenciais”, define o artigo segundo da Portaria. 

Serviços de pagamento de pessoal e fornecedores, segurança predial, comunicação, saúde e tecnologia da informação são mantidos, assim como a expedição e publicação de atos administrativos por meio do Diário Oficial Eletrônico do TCMPA. 

A Portaria no 0215/2020/TCMPA proíbe que pessoas inseridas no grupo de risco e aquelas que chegaram de viagens, nos últimos 14 dias, de regiões com alto índice de contaminação trabalhem de forma presencial.

O atendimento presencial no TCMPA para advogados e interessados também está suspenso e devem ser utilizados os canais digitais disponíveis, como e-mail.

A Portaria estabelece ainda que, neste período, estão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais. “No período definido no caput, ficarão suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, sem prejuízo da publicação de acórdãos, resoluções e demais atos, por intermédio do Diário Oficial Eletrônico, exceto com relação às medidas consideradas urgentes (cautelares), que deverão ser observadas pelos jurisdicionados”, explicita o texto do parágrafo primeiro do documento. 

As sessões ordinárias de julgamento estão suspensas, podendo ser convocadas sessões virtuais pela Presidência do Tribunal.

Leia a Portaria no 0215/2020/TCMPA na íntegra

Confira a lista de contatos virtuais dos departamentos do TCMPA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TANIA REGIS GUIMARAES – gab.presidencia@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. ANTONIO GUIMARÃES  – ANTONIO JOSE COSTA DE FREITAS GUIMARAES – gab.antoniojose@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. CEZAR COLARES  – ANTONIA MONICA RODRIGUES FORTES – gab.cezarcolares@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA – MARIA DE FÁTIMA MACIEIRA PEIXOTO – gab.daniellavareda@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. JOSÉ CARLOS ARAÚJO – LUCINEIDE FERREIRA CARDOSO – gab.josecarlosaraujo@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. MARA BARBALHO – MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ – gab.marabarbalho@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. SÉRGIO LEÃO – WANIA DE CASTRO GUIMARÃES – gab.sergioleao@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. SUBS. ADRIANA OLIVEIRA  – ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA  – gab.adrianaoliveira@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. SUBS. ALEXANDRE CUNHA  – JOSÉ ALEXANDRE DA CUNHA PESSOA – gab.josealexandre@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. SUBS. MARCIA COSTA  – MÁRCIA TEREZA ASSIS DA COSTA – gab.marciacosta@tcm.pa.gov.br 

GAB. CONS. SUBS. SÉRGIO DANTAS  – SÉRGIO FRANCO DANTAS – gab.sergiodantas@tcm.pa.gov.br 

SECRETARIA-GERAL  – JORGE ANTÔNIO CAJANGO PEREIRA – secretariageral@tcm.pa.gov.br 

1ª CONTROLADORIA  – ROGÉRIO RIVELINO MACHADO GOMES  – 1controladoria@tcm.pa.gov.br 

2ª CONTROLADORIA  – MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVA  – 2controladoria@tcm.pa.gov.br 

3ª CONTROLADORIA  – OCYR ANDRADE MELLO  – 3controladoria@tcm.pa.gov.br 

4ª CONTROLADORIA – ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA COIMBRA – 4controladoria@tcm.pa.gov.br 

5ª CONTROLADORIA  – RITA HELENA COELHO DE SOUZA LIBÓRIO  – 5controladoria@tcm.pa.gov.br 

6ª CONTROLADORIA  – PAULO TADEU DO AMARAL RAMOS  – 6controladoria@tcm.pa.gov.br 

7ª CONTROLADORIA  – TACIANNA SAUMA GONTIJO SARAIVA  – 7controladoria@tcm.pa.gov.br 

NÚCLEO DE ASSESSO. TÉCNICO  – CAMILA DE MOURA CARREIRA BRAGA  – camila.carreira@tcm.pa.gov.br 

NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL  – LUIZA MONTENEGRO DUARTE PEREIRA  – luiza.montenegro@tcm.pa.gov.br 

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO  – SILVIA MIRALHA DE ARAÚJO RIBEIRO  – silvia.miralha@tcm.pa.gov.br 

NÚCLEO DE FISC. DE OBRAS PÚBLICAS  – RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES  –  nufop@tcm.pa.gov.br 

NÚCLEO DE INF. ESTRATÉGICAS  – MAURO CHAVES PASSARINHO P. DE SOUZA  – mauro.passarinho@tcm.pa.gov.br 

OUVIDORIA  – BRENDA SILVA ALCÂNTARA OLIVEIRA  – ouvidoria@tcm.pa.gov.br 

CORREGEDORIA  – ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO  – corregedoria@tcm.pa.gov.br 

SEÇÃO DE PROTOCOLO  –  KELLY SALES CORREA DO NASCIMENTO  – protocolo@tcm.pa.gov.br 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO  – JORGE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA  – comunicacao@tcm.pa.gov.br 

COORDEN. DE CONTROLE INTERNO  – ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA  – controleinterno@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO  – PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER  – dad@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS  – RODRIGO CONTE CUNHA  – dgp@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA DE INFORMÁTICA  – HELDER DO NASCIMENTO MORAIS – diretoria.dti@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA ORÇAMENTO E FINANÇAS  – ADELIA MARIA MACEDO MONTEIRO  – diorf@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – KARINA VASCONCELOS RODRIGUES NOVELINO – diretoriadeplanejamento@tcm.pa.gov.br 

DIRETORIA JURÍDICA  – RAPHAEL MAUÉS OLIVEIRA  – diretoriajuridica@tcm.pa.gov.br 

ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS  – ANA CAROLINA NELO PEDREIRA ANETE – escoladecontas@tcm.pa.gov.br