TCMPA entrega relatórios sobre educação para municípios do Marajó
Paulo Freire disse que “educação é um ato de coragem”, e não faltou coragem ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para percorrer os 17 municípios do arquipélago do Marajó, visitar mais de 130 escolas nas zonas urbana e rural e conversar com autoridades, trabalhadores do ensino municipal e com a população para conhecer a realidade e elaborar diagnósticos completos da educação na região, nas primeiras etapas do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”.
Essa análise permitiu que membros e a equipe técnica do Tribunal elaborasse 17 relatórios que foram entregues aos prefeitos, presidentes de câmaras e secretários de educação dos municípios marajoaras, além de um relatório com dados gerais consolidados sobre a região.
O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (21), no auditório da Corte de Contas e contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do TCMPA, além de diversas autoridades de instituições que serão parceiras nas próximas fases do projeto, como a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Pará, Cezar Mattar Junior, a secretária de Educação do Pará, Elieth Braga, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, o deputado estadual Thiago Araújo representando a Assembleia Legislativa do Pará, a procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Massoud, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão, representantes do Ministério da Educação, Unicef, FNDE, Uepa e UFPA.
A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, realizou a abertura do encontro ressaltando a importância dos diagnósticos para as ações efetivas na melhoria da educação. “Sabemos que esta construção coletiva só está sendo possível face a sensibilidade de todos os envolvidos, principalmente quando nos deparamos com IDHM e IDEB que mostram o contexto desfavorável e vulnerável dessa região. A gente espera que a partir deste documento, os gestores municipais possam proporcionar ações e investimentos para o desenvolvimento da educação nos municípios”, disse a conselheira.
Na sequência, o conselheiro Cezar Colares, que coordena o projeto, explicou a metodologia e as ações realizadas. Ele apresentou os dados dos relatórios, que mostraram indicadores preocupantes, como o alto índice de analfabetismo, a distorção idade-série dos alunos marajoaras, o não cumprimento do calendário escolar e as dificuldades na garantia de transporte e alimentação para os estudantes.
Em seguida, Colares explicou como vai funcionar a próxima etapa e a importância da parceria com demais instituições. “Agora, na segunda etapa, vamos reunir todos os agentes e órgãos do poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, Universidades e instituições que trabalhem com educação. Trabalhando juntos, nós vamos otimizar tempo, recursos e vamos poder mudar essa realidade de ter índices tão baixos no Marajó. É uma tarefa a longo prazo, que não é simples, mas é possível. Nós acreditamos nisso”, afirmou o conselheiro Cezar Colares.
Para o prefeito de Soure e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Guto Gouvêa, o diagnóstico representa um momento de virada na educação do arquipélago.
“Nossa esperança é que o relatório nos traga um olhar diferente, que as vezes não conseguimos enxergar por estar no dia a dia. Tenho certeza que esse trabalho vai ser de fundamental importância por ser feito com parceiros. Lendo as recomendações, levando com seriedade este documento e colocando isso na prática, vamos ter um resultado muito significativo”, disse o gestor que representou todos os prefeitos da região do Marajó na mesa de abertura do evento.
