TCMPA e IRB divulgam boas práticas na educação básica

Novos prefeitos e prefeitas do Pará, empossados em 1º de janeiro deste ano, podem contar com mais um trabalho de controle externo brasileiro, o relatório do projeto “Educação que faz a diferença”, referente a 2020. O texto aponta caminhos a serem trilhados por estes gestores, em atendimento às demandas por políticas públicas da educação municipal.

O projeto foi desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação, do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), e contou com a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros, entre estes o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Cada tribunal fiscalizou a esfera local, envolvendo mais de 100 analistas e auditores de controle externo de todo o país.

O TCMPA participou ativamente do projeto, empenhado em levantar os bons resultados educacionais nas redes públicas municipais de ensino. Segundo trabalho prévio realizado pelo IRB e IEDE, foram selecionados os municípios paraenses de Benevides e Santa Izabel do Pará. Benevides é destacado como “destaque regional” porque atingiu critérios mínimos de qualidade, e Santa Izabel do Pará é indicado como município que já apresenta melhorias de seus indicadores em sua rede educacional. Não houve unidade de educação municipal do Pará classificada nas denominadas “redes de excelência” (quando atinge altos índices de qualidade e equidade) e “bom percurso” (quando encontra-se em evolução consistente ao nível de excelência).

Os analistas de controle externo do TCMPA, Elen Pantoja Moraes e Everaldo Lino Alves, foram a campo visitar as unidades educacionais desses municípios, ocasião em que observaram, coletaram impressões e informações, e constataram as estratégias e boas práticas ali realizadas. Coletaram os resultados através da aplicação de questionários e entrevista com diretores, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e pais.

Os analistas do TCMPA disseram que, ao visitar as escolas municipais “Rafael Fernandes Gomes” e “Pirilampo”, em Benevides, encontraram um quadro animador, com aspectos que se apresentavam muito além do que os indicadores já indicavam. “De fato, são notáveis os resultados que a rede deste município apresenta, de evolução no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), buscando parcerias que apoiem suas iniciativas”, diz Everaldo Alves. “Vimos envolvimento e capacidade técnica de todos, desde a secretária municipal de Benevides até os porteiros das escolas. Autonomia administrativa e financeira da secretaria e busca pela evasão zero são outros pontos positivos a destacar. Implantação das olimpíadas de português e matemática que, ao invés de premiarem alunos, isoladamente, premiam turmas e professores. Também vimos professores trabalhando motivados e pais de alunos participando da gestão e desenvolvimento da escola”, completa Elen Moraes.

As evidências e avaliações de longo prazo do projeto “Educação que faz a diferença”, após verificadas as redes públicas municipais de ensino fundamental, demonstram o que está certo, propagam experiências testadas e valorizam boas práticas de quem atua na educação básica.

Leia o relatório completo “Educação que faz a diferença”.

#Fatores de sucesso do município de Benevides como “destaque regional” no Pará, no relatório “Educação que faz a diferença”:

• Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação coesa e comprometida
• Autonomia administrativa e financeira da Secretaria
• Estabelecimento de metas, programas e objetivos claros
• Monitoramento das ações, programas e projetos na rede
• Acompanhamento da gestão administrativa e pedagógica das escolas, sem ferir sua autonomia
• Suporte financeira (suprimento de fundos) às escolas
• Formação permanente de todos os profissionais da rede; ênfase para o corpo docente
• Aplicação de avaliações externas do desempenho do ensino-aprendizagem
• Feedback das avaliações para os gestores, coordenadores, professores, alunos e pais de alunos
• Busca pela evasão zero
• Atenção especial aos alunos com baixo rendimento
• Reforço escolar
• Foco no ensino-aprendizagem dos alunos com aulas estruturadas
• Implantação da Olimpíada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino.