TCMPA conhece boas práticas para aperfeiçoar controle externo


O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ampliará a fiscalização nos municípios paraenses, a fim de oferecer soluções mais eficazes aos problemas encontrados em cada cidade e dando uma resposta mais imediata aos anseios da sociedade. Esta é uma das ações do Tribunal na intensificação do controle externo por meio do projeto intitulado “TCM 180 graus”.

Conselheiros e equipe técnica do TCMPA estão conhecendo a realidade de outras Cortes de Contas brasileiras para, através da troca de conhecimento entre elas, alcançar o objetivo do projeto que prevê mudanças mais significativas a partir do próximo semestre.

Os conselheiros Antonio José Guimarães e Daniel Lavareda estiveram no Rio de Janeiro, na semana passada, e visitaram os Tribunais de Contas do Estado (TCE-RJ) e do Município (TCM-RJ), acompanhados de técnicos de diversos setores. Um dos pontos de destaque da visita foi conhecer o sistema “Plenário Virtual”. Essa ferramenta tecnológica permite que processos sejam relatados em ambiente virtual e já é utilizada pelas Cortes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

“O sistema do plenário virtual é super moderno e vem ao encontro do que o pretendemos implantar em relação à maior efetividade às Cortes de Contas”, comentou o conselheiro Daniel Lavareda. O conselheiro do TCMPA, Antonio José Guimarães ressaltou a troca de conhecimento para aprimorar os procedimentos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. “Nós viemos em busca dessa ferramenta que dá maior celeridade aos processos e a atenção dos conselheiros e do corpo técnico dos Tribunais do Rio de Janeiro subsidiaram o TCMPA de informações para replicar a iniciativa em nosso Tribunal”, enfatizou Guimarães.

Outras visitas técnicas também estão sendo realizadas para o aperfeiçoamento das ações do “TCM 180 graus”. Desde a última segunda-feira (16), o conselheiro corregedor Cezar Colares e técnicos do TCMPA estão no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Na oportunidade, o conselheiro Cezar Colares também integra a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, afirmou que esse novo projeto aproxima ainda mais o Tribunal dos cidadãos e da realidade de cada município. “Vamos intensificar as auditorias operacionais do Tribunal em diversas áreas, assim como temos feito na educação. E, desta forma, garantimos ainda mais que a população usufrua de benefícios de melhores serviços públicos, além de também reformularmos procedimentos interno com a maior celeridade dos nossos processos”, finalizou o presidente.