TCMPA aprova nova distribuição de municípios por conselheiros-substitutos da Câmara Especial de Julgamento
Por meio da Resolução Administrativa nº 20/2024/TCMPA, de 09 de maio de 2024, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a distribuição plenária para o biênio 2024-2025, realizada por sorteio, dos grupos de municípios fixados pela Resolução Administrativa nº 08/2024/TCMPA, vinculados aos processos julgados pela Câmara Especial de Julgamento, de competência privativa dos conselheiros-substitutos da Corte de Contas. O referido sorteio ocorreu na 9ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024.
A distribuição dos municípios aos conselheiros-substitutos para o próximo biênio fica nos seguintes termos:
Grupo 01: conselheira-substituta Adriana Oliveira;
Grupo 02: conselheiro-substituto José Alexandre Cunha;
Grupo 03: conselheira-substituta Márcia Costa;
Grupo 04: conselheiro-substituto Sérgio Dantas.
Os grupos de municípios constam em anexo único da Resolução Administrativa nº 20/2024/TCMPA. Caso haja criação, fusão, incorporação, cisão, privatização, desmembramento ou extinção unidades jurisdicionadas, ou hipóteses de suspeição ou impedimento de conselheiro(a)-substituto(a), durante o biênio 2024-2025, as ocorrências serão resolvidas nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios.
A Resolução Administrativa nº 20/2024/TCMPA entrou em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar desde o dia 29 de fevereiro de 2024.
Confira a distribuição dos municípios por conselheiros substitutos. Os municípios com asteriscos (*) são os dotados de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Conselheira-substituta Adriana Oliveira
Municípios
- Anapu
- Belém*
- Benevides
- Brasil Novo
- Brejo Grande do Araguaia
- Cachoeira do Piriá*
- Capitão-Poço
- Colares
- Irituia
- Medicilândia
- Moju
- Muaná*
- Nova Esperança do Piriá
- Ourém
- Pacajá
- Palestina do Pará
- Piçarra
- Placas
- Porto de Moz
- Salinópolis
- Santa Barbara do Pará
- Santa Cruz do Arari*
- Santa Izabel do Pará
- Santarém-Novo
- Santo Antônio do Tauá*
- São Caetano de Odivelas
- São Domingos do Araguaia
- São Geraldo do Araguaia
- São João de Pirabas
- São João do Araguaia
- São Sebastião da Boa Vista*
- Senador José Porfírio
- Soure*
- Uruará
- Vigia
- Vitória do Xingu
Conselheiro-substituto José Alexandre Cunha
Municípios
- Abel Figueiredo
- Anajás
- Bagre
- Barcarena
- Belterra
- Bom Jesus do Tocantins
- Bonito
- Breu Branco
- Breves*
- Cachoeira do Arari*
- Cametá
- Chaves
- Curralinho*
- Dom Eliseu*
- Goianésia do Pará
- Gurupá
- Igarapé-Miri
- Itupiranga
- Jacundá
- Marabá*
- Melgaço
- Mocajuba
- Mojuí dos Campos
- Nova Ipixuna
- Nova Timboteua
- Novo Repartimento
- Peixe-Boi
- Primavera
- Quatipuru
- Rondon do Pará
- Rurópolis*
- Santa Luzia do Pará
- Santa Maria do Pará
- Santarém
- Tome-Açu
- Tucumã*
Conselheira-substituta Márcia Costa
Municípios
- Abaetetuba*
- Acará
- Afuá*
- Água Azul do Norte
- Alenquer
- Almeirim
- Altamira*
- Ananindeua*
- Aurora do Pará
- Bujaru
- Capanema*
- Conceição do Araguaia
- Concordia do Pará
- Cumaru do Norte
- Curionópolis
- Curuá
- Eldorado do Carajás
- Faro
- Garrafão do Norte
- Juruti
- Limoeiro do Ajuru
- Monte Alegre*
- Óbidos
- Oeiras do Pará *
- Oriximiná
- Parauapebas
- Ponta de Pedras
- Prainha
- Salvaterra
- Santa Maria das Barreiras
- São Félix do Xingu
- São Miguel do Guamá
- Sapucaia
- Tailândia
- Terra Santa
- Xinguara
Conselheiro-substituto Sérgio Dantas
Municípios
- Augusto Corrêa
- Aveiro
- Baião*
- Bannach
- Bragança
- Canaã dos Carajás
- Castanhal*
- Curuçá
- Floresta do Araguaia
- Igarapé-Açu
- Inhangapi
- Ipixuna do Pará
- Itaituba
- Jacareacanga
- Mãe do Rio
- Magalhães Barata
- Maracanã
- Marapanim
- Marituba
- Novo Progresso
- Ourilândia do Norte
- Paragominas*
- Pau d’Arco
- Portel*
- Redenção do Pará *
- Rio Maria
- Santana do Araguaia*
- São Domingos do Capim
- São Francisco do Pará
- São João da Ponta
- Terra Alta
- Tracuateua
- Trairão
- Tucuruí*
- Ulianópolis
- Viseu
