TCM-PA vai elaborar indicadores de avaliação da educação nos municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai elaborar indicadores para avaliação da educação nos municípios paraenses. Como primeiro passo para concretizar esse objetivo, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” trouxe a Belém o Auditor Público Externo e assessor técnico de Desenvolvimento de Controle Externo José Marcelo de Almeida Peres, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, para compartilhar a metodologia de trabalho do TCE-MT na área de indicadores de políticas públicas.
Segundo José Marcelo de Almeida Peres, o encontro com os técnicos do TCM-PA foi uma troca de experiências sobre indicadores de políticas públicas, especificamente os relacionados à área de educação. “Temos dez indicadores referentes a educação municipal, e viemos trazer informações sobre como foram implantados, como se interpreta, sobre seus resultados e utilizações, para que o TCM-PA possa, aproveitando essa experiência, utilizar e implementar esses indicadores, que vão trazer à tona um raio x de como é a gestão do município, no que se refere a educação”, comentou.
José Peres esclareceu que a base de informações para a elaboração dos indicadores da área de educação vem do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Temos lá contratado um estatístico que coleta os dados e os transforma em informações, definindo-as como indicadores”. Segundo ele, essa metodologia foi criada em 2008 pelo TCE-MT, em parceria com uma empresa de estatística. Apos transformar esses dados em informações, elas são publicadas no site do Tribunal.
O Auditor Público Externo do TCE-MT explicou que “essas informações servem de parâmetros, de fontes para os municípios, para a mídia, para a análise das contas de gestão e das contas de governo do gestor. É, na realidade, um indicador de desempenho, porque, hoje, a auditoria está se voltando, cada vez mais, para a questão de eficiência e eficácia, que é a auditoria operacional”. Segundo ele, os dados são atualizados anualmente, através de resolução normativa, que vem especificamente atualizar os indicadores.
Para José Peres, “o caminho é criarmos pontes entre os Tribunais de Contas, porque essa integração, essa partilha de informações, só vem engrandecer o trabalho dos tribunais, e quem ganha como isso, sempre é o cidadão”, finalizou.
