TCM-PA será parceiro no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai participar como parceiro do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Esse foi um dos assuntos da visita de cortesia que o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Pará (Sebrae Pará), Fabrízio Guaglianone, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pará, Roberto Belluci, fizeram ao presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel lavareda, e à vice-presidente Mara Lúcia, diretora-Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, nesta quarta-feira (5).

Na oportunidade, Fabrízio Guaglianone expressou o interesse do Sebrae Pará em manter e ampliar o termo de cooperação técnica com o Tribunal. Ficou acertado que a Escola de Contas Públicas incluirá a participação do Sebrae na programação de treinamentos que fará em municípios polos no interior do Estado, com o objetivo de divulgar a Lei Geral (Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações), que prevê políticas públicas voltadas à promoção das micro e pequenas empresas para gerar emprego e renda na economia dos municípios.

GESTOR TRANSPARENTE

Fabrízio Guaglianone esclareceu que o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado, em 2001, pelo Sebrae Nacional, para estimular esse tipo de ação municipal. Ele informou aos dirigentes do Tribunal que o Sebrae criou a categoria Gestor Transparente, cujos critérios de escolha do vencedor serão de responsabilidade do TCM-PA, CGU e UFPA. A premiação será entregue a todos os prefeitos e presidentes de câmaras que atingirem 100% de transparência nos sites dos seus municípios.

O presidente Daniel Lavareda confirmou a participação do Tribunal na X Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que será em abril e 2018, no Hangar Centro de Convenções. A solenidade estadual de premiação do Prêmio Prefeito Empreendedor deverá fazer parte da programação da Feira do Empreendedor, para a qual o Tribunal foi convidado e aceitou participar.