TCM-PA sedia o III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias Públicas do Pará

Ao dar as saudações de boas vindas aos participantes do III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias Públicas do Pará (OUVEPARÁ), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA), o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, destacou que a Ouvidoria é um importante canal de comunicação entre as instituições públicas e a sociedade, imprescindível para o exercício pleno da cidadania.

Daniel Lavareda destacou que, buscando estar, cada vez mais perto da sociedade, o TCM-PA implantou sua Ouvidoria em 2015, tendo como primeira ouvidora a conselheira Mara Lúcia. Em 2017, na gestão do conselheiro Aloísio Chaves como ouvidor, a demanda na Ouvidoria teve crescimento de 200%. Ele parabenizou também o vice-coordenador da Ouvidoria, Marcus Vinícius Monteiro, pelo bom andamento dos trabalhos no setor.

A coordenadora do III OUVEPARÁ, Andrea Nunes da Costa, Ouvidora Geral da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), abriu o Fórum, que tem como tema “A Ouvidoria como ferramenta de participação, gestão, fiscalização e controle social”. O evento está sendo realizado no período de 27 a 28 de março.

Segundo Andrea Costa, o Fórum Estadual de Ouvidorias é uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas (municipal, estadual e federal) e privadas, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas unidades.

Fazem parte da coordenação do OUVEPARÁ as ouvidorias da SESPA, TCM-PA, SEFA, ARCON, JUCEPA e Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Logo após a abertura do III OUVEPARÁ, o Ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior, proferiu palestra sobre o tema “Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos”.

A mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda; a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima; o ouvidor do TCM-PA, conselheiro Aloísio Chaves; o ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior; o auditor Geral do Estado, Roberto Paulo Amoras; a ouvidora Geral da Sespa, Andrea Nunes da Costa; e Leonardo de Almeida Dias, diretor geral do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde.