TCM-PA realizará Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, em Paragominas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) irá realizar, nos dias 4 e 5 de maio, em Paragominas, o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, voltado para prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos de 11 municípios da região do Rio Capim. O evento, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), do Ministério Público do Estado (MPE) e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), intensifica o trabalho de orientação técnica do Tribunal aos seus jurisdicionados. Ao todo serão 9 encontros regionais de capacitação, que serão realizados até junho próximo, abrangendo todo o Estado.
Além de Paragominas, o Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” abrangerá os municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé Açu e Ulianópolis.
O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR/TCM-PA), tem como objetivo levar conhecimentos de importância fundamental para a gestão pública municipal em final de mandato.
PROGRAMAÇÃO
Após a abertura do encontro, pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, o técnico do TCM-PA Raphael Maués ministrará a palestra “Gestão responsável em Final de Mandato, com foco na LRF – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
Em seguida, a analista de Controle Externo do TCM-PA, Paola Cals, falará sobre “Transparência Pública”.
No início da tarde do dia 4, a técnica do TCM-PA, Brenda Oliveira, conduzirá a palestra “Conversando com a Ouvidoria”.
Ainda na tarde do dia 4, o analista de Controle Externo e consultor do TCM-PA, Ocyr Melo, ministrará a palestra “Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM-PA”.
O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
No dia 5, a analista de Controle Externo e Controladora Interna do TCM-PA, Rosana Gama, ministrará a oficina “Competência do Controle Interno”.
Já o Procurador da ALEPA, Augusto José Alencar Gambôa, será o responsável pela oficina “Técnica Legislativa”.
“Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” é o tema da oficina a cargo da técnica do TCM-PA Alessandra Vale.
A analista do TCM-PA, Luíza Montenegro, será a facilitadora da oficina “Contratação Temporária – Resolução n º 003/2016/TCM-PA”.
INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser feitas na ECPCIR/TCM-PA pelos telefones (91) 3210-7846 e 3210-7820 ou pelo e-mail:escoladecontas.tcmpa@gmail.com. O Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” será realizado na SECULT (Espaço Cultural Gláucia Leal, na Av. Presidente Vargas s/n -Trevo da PA-125).
