TCM-PA realiza Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, em Salinópolis

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Cezar Colares abriu, nesta segunda-feira (18) o 2º Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, em Salinópolis. O encontro, que se encerra nesta quarta-feira (20), é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM). O evento é voltado para prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos dos municípios do nordeste do Pará.

Fizeram parte da mesa oficial, além do presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, o presidente da Assmbleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda, o procurador Geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, a procuradora-Chefe do MPCM Elisabeth Massoud Salame, os conselheiros do TCM-PA Antônio José Guimarães e Daniel Lavareda (corregedor), o promotor de Justiça Manoel Murrieta, presidente da AMPEP (Associação do Ministério Público do Estado do Pará), bem como o prefeito de Salinópolis Paulo Henrique Gomes e a prefeita de Cachoeira de Piriá Maria Bernadete Bessa do Nascimento.

O presidente Cezar Colares agradeceu a presença de todos e disse que o encontro intensifica o trabalho de orientação técnica do TCM-PA voltado aos seus jurisdicionados. Segundo ele, o Tribunal programou uma série de 9 encontros regionais de capacitação, que serão realizados até junho próximo.
O 2º Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” abrange os jurisdicionados dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR/TCM-PA), tem como objetivo levar conhecimentos de importância fundamental para a gestão pública municipal em final de mandato. O 1º Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato” foi realizado nos dias 31 de março e 1º de abril, no município de Parauapebas, com cerca de 300 participantes, oriundos também dos municípios de Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.

PROGRAMAÇÃO
Após a abertura do encontro, pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, o analista de Controle Externo Cleber Mesquita falará sobre “Gestão Responsável em Final de Mandato”.

O Promotor de Justiça do Estado do Pará, José Edvaldo Pereira Sales, ministrará palestra sobre “Conduta Vedada no Processo Eleitoral”. A Promotora de Justiça do Estado, Mônica Freire, do Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude, fará a apresentação do projeto “Estágio Cidadão” e “Projeto Tutoria”.

A analista de Controle Externo do TCM-PA, Paola Cals, falará sobre “Transparência Pública”. Já o analista de Controle Externo e consultor do TCM-PA, Ocyr Melo, ministrará a oficina “Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM-PA”. O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.

A analista de Controle Externo e Controladora Interna do TCM-PA, Rosana Gama, ministrará a oficina “Competência do Controle Interno”. Já o Procurador da ALEPA, Augusto José Alencar Gamboa, será o responsável pela oficina “Técnica Legislativa”.

“Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” é o tema da oficina a cargo da técnica do TCM-PA Alessandra Vale. A oficina “Sistema Processual Eletrônico – Resolução nº 002/2015/TCM-PA” será ministrada pelo analista de Controle Externo do TCM-PA Marcus Souza.

O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM-PA”.