TCM-PA programa ações para executar o MMD-TC


A exemplo de outros Tribunais de Contas do País, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) também está empenhado em efetivar a utilização da ferramenta que vai medir o desempenho das Cortes de Contas em todo o Brasil, e tem avançando nos procedimentos com esse objetivo, já tendo realizado reuniões sobre o MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), projeto idealizado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), e que faz parte da segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

Segundo a coordenadora da Comissão de Avaliação na aplicação do MMD no TCM-PA, Karina Novelino, uma comissão já foi criada e definiu o cronograma de ações. Em reunião da qual participaram Karina Novelino, o diretor de Planejamento Ricardo Souza, a diretora de Apoio aos Municípios Rosangela Quadros e o assessor da presidência Sérgio Bacury, foram definidos os responsáveis pelos 27 pontos de análise. A apresentação do MMD-TC aos membros e servidores do TCM-PA deverá ocorrer em maio próximo, ocasião em que serão informados sobre as ações e os objetivos do projeto.

Para o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, a participação dos Tribunais de Contas nesse processo de autoavaliação permitirá o aprimoramento dos processos internos das Cortes de Contas e uma maior efetividade de suas ações. Segundo Colares, é preciso fazer um diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, para fazer as correções necessária e sair fortalecido do processo de autoavaliação, que segue padrões internacionais.

 

Os indicadores, dimensões e critérios do MMD-TC foram elaborados a partir das resoluções ATRICON, do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo, bem como das normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia do SAI PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework), uma ferramenta desenvolvida pela Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions), que proporciona uma avaliação objetiva e qualitativa do desempenho da entidade de controle, produzindo um autodiagnóstico referenciado nas boas práticas e nas normas internacionais. A aplicação periódica dessa ferramenta possibilita medir o progresso das instituições ao longo do tempo. As informações levantadas serão encaminhadas para a ATRICON e os dados serão atualizados anualmente, conforme cronograma nacional.