TCM-PA participará da Reunião de Auditoria Coordenada sobre o Sistema Penitenciário

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participará da Reunião de Auditoria Coordenada sobre o Sistema Penitenciário, que será realizada, no período de 6 a 8/03, em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU). Por designação do presidente Daniel Lavareda, o TCM-PA será representado pelo servidor Justiniano Alves, da Assessoria de Inteligência de Controle Externo.

A Auditoria Coordenada sobre o Sistema Penitenciário permitirá que os governos federal e estadual tenham uma ampla e profunda visão do sistema, dos problemas e necessidades, possibilitando a adoção de medidas capazes de regularizar o setor. O conselheiro Daniel Lavareda entende que os Tribunais de Contas têm importante contribuição a dar, apontando soluções para que os recursos destinados à gestão dos sistemas prisionais sejam aplicados de forma mais eficaz.

PROGRAMAÇÃO

Na segunda-feira, dia 06, das 9h às 10h, será realizada a solenidade de abertura do evento, por um representante do TCU e pelo conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, vice-presidente do TCE/TO.

Das 10h20 às 11h40, será feita a exposição do planejamento do evento. Em seguida, haverá a apresentação da Abin: ”Organizações criminosas e impactos na crise prisional”.

Das 13h40 às15h, haverá a apresentação da CGU: “Resultados da avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional”.

Das 15h20 às 17h, o TCE/TO fará sua apresentação: “Análise SWOT e DVR”. Em seguida, acontecerá a apresentação TCE/RO: “Proposta de Auditoria Operacional no Sistema Prisional do Estado de Rondônia”.

Na terça-feira, dia 7, das 9h às 10h, será realizada a apresentação do TCE/RJ: “Auditorias no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro”.

Das 10h20 às 11h40, o TCE/SC fará sua apresentação: “Auditoria operacional na gestão do sistema prisional no Estado de Santa Catariana”. Logo após, será feita a apresentação do TCE/PR.

Das 13h40 às17h, com intervalo de 20 minutos, será feita a execução do planejamento conjunto da auditoria coordenada.

Na quarta-feira, dia 8, das 9h às 11h40, será dado continuidade à execução do planejamento conjunto da auditoria coordenada. Das 13h40 às15h, será feita a apresentação do planejamento. O fechamento do evento acontecerá das 15h20 às 17h, por um representante do TCU.