TCM-PA participa do Encontro de Ouvidorias no TCU
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participa nesta segunda e terça-feira, dias 13 e 14, do Encontro de Ouvidorias de Tribunais de Contas promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O TCM-PA está representado por Marcus Vinicius Monteiro, coordenador da Ouvidoria. O evento aborda o Projeto 1.4, que trata do aprimoramento e atuações das Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
Um dos assuntos em debate no primeiro dia do encontro é a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.
Segundo Marcus Monteiro, o objetivo é criar uma carta de serviços ao cidadão e outras ações que visam a facilitar o acesso à informação pela sociedade.
No segundo dia do encontro são apresentadas as melhores práticas de Ouvidoria e Marcus Monteiro explana sobre o tema “Ouvidoria – Ações de Fortalecimento”, referente aos excelentes resultados gerados pelo Sistema de Gerenciamento das Demandas da Ouvidoria do TCM-PA.
INTERCÂMBIO
A temática da palestra sobre os resultados da Ouvidoria do TCM-PA também será abordada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do IRB, nos dias 23 e 24 de agosto. Na oportunidade, o tema será representado pela assessora técnica Nayana Rocha.
