TCM-PA participa da Alepa Itinerante e faz cursos no interior
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participará da programação da Assembleia Legislativa Itinerante, que percorrerá os municípios de Redenção, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Pau D’Arco, Xinguara e Rio Maria, no período de 9 a 11. Além do curso “A Função Fiscalizadora e os Principais Pontos de Controle do Poder Legislativo”, que o TCM-PA ministrará dentro da programação da Alepa Itinerante, a Corte de Contas desenvolverá outras atividades pedagógicas e de orientação técnica voltadas para 15 municípios da região do Araguaia.
Além de reuniões com prefeitos e vereadores nos municípios visitados, a Alepa Itinerante realizará uma Sessão Especial e uma Sessão Ordinária, em Redenção, no dia 11/11. Os eventos contarão com a participação de conselheiros do TCM-PA.
O curso “A Função Fiscalizadora e os Principais Pontos de Controle do Poder Legislativo” será ministrado por Cleber Mesquita, Coordenador Técnico de Estudos, Pesquisas e Extensão, da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECP), do TCM-PA. O curso, destinado a vereadores, será realizado no dia 10, na Câmara Municipal de Redenção.
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
O TCM-PA vai realizar, no período de 9 a 11/11, no município de Redenção, o curso de Formação de Pregoeiro, com o objetivo de qualificar servidores públicos municipais de prefeituras e câmaras dos 15 municípios que integram a região do Araguaia, visando contribuir com uma gestão pública tecnicista, ética, eficiente e eficaz.
O curso, que terá como facilitador José Maria Gama, assessor Técnico do TCM-PA, vai esclarecer sobre as características do pregão e em que casos é vedada a sua utilização, bem como falará sobre as atribuições do pregoeiro, entre outros aspectos, desde a fase preparatória, passando por recursos e impugnações. A coordenação é da ECP “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, atuando como coordenadores os técnicos Clóvis Brito e Armando Medrado.
O curso, que terá carga de 25 horas/aula, será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Redenção (rua Pedro Paulo Barcauí, em frente ao Hospital São Vicente – Setor Vila Paulista).
PROCESSO ELETRÔNICO
No dia 10/11, os analistas de Controle Externo da 7ª Controladoria do TCM-PA, Bernardo Araújo e Vanessa Sodré, farão a apresentação do Sistema Processo Eletrônico, criado para facilitar a prestação de contas totalmente eletrônica por parte dos jurisdicionados, de forma a permitir que o Tribunal analise e julgue com maior rapidez e segurança os processos.
O curso, destinado aos servidores dos setores de Contabilidade e Controle Interno de prefeituras e câmaras, será realizado no auditório do Sindicomércio, na rua Waterloo prudente, 455 – setor Vila Paulista.
ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
No dia 11/11, Cleber Mesquita, da ECP/TCM e Bernardo Araújo, Vanessa Sodré e Fabiane Brito, da 7ª Controladoria do TCM-PA farão uma explanação sobre “Análise das Prestações de Contas”, na Câmara Municipal de Redenção, para prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
INSCRIÇÕES
As inscrições para os cursos podem ser feitas na Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, pelos telefones (91) 3210-7846, 3210-7575 e 3210-7556 ou pelos e-mailsrosangela.quadros@tcm.pa.gov.br e clovistts@hotmail.com.
