TCM-PA ministrará cursos sobre Transparência Pública Municipal e índice de Efetividade da Gestão Municipal
Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vão receber treinamento em dois cursos: “Transparência Pública Municipal – Matriz 2018” e “Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, municípios paraenses 2017/2018”. Os cursos, na modalidade workshop, serão realizados nos dias 21 e 23 de março, no auditório Alacid Nunes, do Tribunal de Contas.
A Diretoria de Planejamento informa que os dois cursos acontecerão no dia 21 e serão repetidos no dia 23, para atender aos jurisdicionados que não tenham realizado os cursos na primeira data.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O workshop “Transparência Pública Municipal – Matriz 2018” tem como objetivo proporcionar a ampliação do conhecimento sobre os itens exigidos na Matriz Única da Transparência para o ano de 2018, tirar dúvidas sobre o assunto, além de dar orientação sobre a formatação das publicações, evitando a divulgação de informações incompletas.
O curso abordará em seu conteúdo programático: orientação sobre as publicações de Bens Públicos Móveis e Imóveis; acompanhamento dos programas e ações do Legislativo municipal; Transparência Passiva; Projeto e Execução de Obras Públicas; Agenda do Prefeito e Presidente de Câmara; Relatório Anual de Controle Interno; e Projeto de Lei em tramitação (para o Legislativo).
ÍNDICE DE EFETIVIDADE
Já o workshop “Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, municípios paraenses 2017/2018” vai proporcionar orientação sobre o preenchimento dos formulários das 7 dimensões que são evidenciadas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal/IEGM, visando a aferição da qualidade da gestão pública.
O curso vai esclarecer também a forma de aferir a qualidade da gestão pública, com a disponibilização do dispositivo portátil de armazenamento para acessar os questionários que integram as 7 dimensões do IEGM.
O workshop terá o seguinte conteúdo programático: O IEGM 2018 – As implementações comparativas com o ano anterior; os produtos derivados do IEGM 2018; as 7 dimensões do IEGM 2018 e seus respectivos questionários; o manual do IEGM 2018 – Exercício de 2017; e notas explicativas do IEGM 2018 – Pontos norteadores para o preenchimento dos questionários.
