TCM-PA manifesta interesse no credenciamento junto ao BID
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM–PA) protocolou a manifestação de interesse no credenciamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na manhã do dia 23, quando o Especialista em Gestão Financeira do BID, Santiago Schneider, em visita técnica ao TCM, explicou para os conselheiros Cezar Colares, Mara Lúcia, Sérgio Leão e Antônio José Guimarães, além do diretor de Planejamento Ricardo Souza, do diretor de Recursos Humanos Rodrigo Cunha, do assessor da Presidência Sérgio Bacury, e do coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional Mário Medina, como funciona esse Plano de Atividades, no sentido de fortalecer o controle externo no país. A previsão é de que ocorra um processo de avaliação, aprimoramento e qualificação do TCM-PA, uma vez que o BID segue procedimentos de fiscalização nos moldes das normas internacionais de contabilidade. Os conselheiros e diretores presentes foram informados por Schneider acerca das etapas necessárias para o credenciamento junto ao BID.
Na ocasião, o presidente do TCM-PA reiterou a importância desse credenciamento, a exemplo de tribunais em outros estados, para passar a fazer parte desse grupo seleto que terá participação ativa nas auditorias externas em projetos que recebem recursos internacionais. “Já estamos nos preparando para cumprir as etapas necessárias a fim de formalizar essa parceria, e dessa forma o TCM terá um maior controle sobre a prestação de contas dos municípios, assim como a fiscalização de processos licitatórios e o cumprimento das demais normas que deverão passar a ser utilizadas em relação a projetos financiados pelo BID”, afirmou Cezar Colares.
Schneider chamou a atenção para a relevância do apoio e da capacitação promovida pelo BID em tribunais de contas nos principais estados brasileiros para a realização de auditorias em projetos e programas viabilizados pela instituição financeira e que essas parcerias já estão se refletindo no fortalecimento de crédito, através de diagnósticos e relatórios que venham a auxiliar a implantação desses projetos. “Precisamos nos assegurar que a política financeira dos estados e municípios possibilite a execução dos projetos financiados pelo Banco, principalmente porque os tribunais poderão mostrar que essas auditorias proporcionam economia para o erário”, concluiu o representante do BID.
Assim como acontece hoje com os Tribunais já credenciados, a contrapartida do BID poderá consistir no custeio de novos equipamentos para controle externo do TCM/PA, além de cursos de treinamento para os analistas da Corte de Contas.
