TCM-PA julgará 48 processos nesta terça-feira (29-03)

O Tribunal de Contas dos Municípios julgará, em sua sessão ordinária desta terça-feira, dia 29-03, 48 processos, entre os quais os de prestação de contas da Câmara Municipal de Ananindeua, de responsabilidade de Francisco das Chagas Silva Melo Filho, e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Belém, tendo como interessados Luis Otávio da Mota Pereira e Natanael Alves Cunha.

O TCM-PA julgará também os processos de prestação de contas de Gestão e de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, de responsabilidade de Marcelo José Beltrão Pamplona. Serão julgados, ainda, processos de prestação de contas das Câmaras Municipais de Irituia e de São Félix do Xingu, tendo como ordenadores de despesas, respectivamente, José Ribamar da Silva e Edson Pereira de Moura.

Serão julgados 12 processos de prestação de contas de fundos municipais, duas prestações de contas de institutos municipais de previdência, além de processos referentes a recursos de revisão e reconsideração, denúncias, convênios, aposentadorias e contratos. A íntegra da pauta de julgamentos pode ser consultada por meio do ícone Pauta Eletrônica neste site. As sessões ordinárias são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público.