TCM-PA julgará 46 processos nesta terça-feira (05)


O Tribunal de Contas dos Municípios julgará, em sua sessão ordinária desta terça-feira (05-04), 46 processos, entre os quais os de prestação de Contas de Gestão do Gabinete da vice-prefeita do Município de Belém, Patricia Ruffeil Maués Alves, e da Companhia de Turismo de Belém (Belemtur), de responsabilidade de Heitor Márcio Pinheiro Santos e Waldemir Freire Cardoso. O Tribunal julgará também as prestações de contas de Governo e de Gestão da Prefeitura Municipal de Alenquer, de responsabilidade de Cleostenes Farias Do Vale.

O TCM-PA julgará ainda os processos de prestação de contas da Câmara Municipal de Brasil Novo, tendo como interessado Lindomar Carvalho Garcia, e de 7 fundos municipais, entre os quais os de Educação de Uruará, de Saúde de Marituba e o de Assistência Social de Abaetetuba.

Faz parte também da pauta de julgamentos, processos referentes a tomadas de contas nos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Educação, e do Fundeb da Prefeitura de São Miguel do Guamá. Também serão julgados processos de tomadas de contas na Prefeitura de Colares, tendo como interessado Ivanito Monteiro Gonçalves, na Prefeitura de São Miguel do Guamá, de responsabilidade de Márcia Maria Rocha Cavalcante e Antônia de Lourdes Lima, na Câmara Municipal de Faro, de interesse de Djalma Pereira de Souza, e nas contas do Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, de responsabilidade de Elioneide Henrique da Fonseca.

O TCM-PA apreciará, também, denúncia protocolada pela Empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana contra a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Belém.

O Tribunal julgará, ainda, processos relativos a convênios,contratos e aposentadorias. A íntegra da pauta de julgamentos pode ser consultada no ícone Pauta Eletrônica neste site. As sessões ordinárias são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público.