TCM-PA julgará 38 processos nesta terça-feira (20)

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai julgar, em sua sessão ordinária desta terça-feira (20), 38 processos, entre os quais os de prestação de contas das câmaras de vereadores dos municípios de Almerim, Breu Branco, Marapanim e Porto de Moz.

Fazem parte ainda da pauta, os julgamentos de prestações de contas de vários fundos municipais, como os de Saúde e de Assistência Social de Santarém, e o de Saúde de Alenquer. Também serão julgados processos referentes a convênios, aposentadorias, nomeações, denúncias e pedidos de reabertura de processos.

Na parte reservada a matérias administrativas, consta da pauta a apreciação do projeto de emenda à Lei Orgânica do TCM-PA.

As sessões ordinárias do TCM-PA são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público. Confira a íntegra da pauta no ícone Pauta Eletrônica, neste site.