TCM-PA julgará 34 processos nesta terça-feira


O Tribunal de Contas dos Municípios julgará, em sua sessão ordinária desta terça-feira (31/05), 34 processos, entre os quais os de prestação de Contas de Governo e de Gestão de 2013 da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, de responsabilidade de Antônio Mozart Cavalcante Filho. Também serão julgadas as prestações de contas de Governo e de Gestão da Prefeitura Municipal de Curralinho, tendo como interessado Miguel Pedro Pureza Santa Maria.

O TCM-PA julgará ainda os processos de prestação de contas de 2011 da Câmara Municipal de Bannach, de responsabilidade de Stanley Carimarcony de Almeida, bem como a prestação de contas de Gestão de 2013 da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá, tendo como ordenadores de despesas Ezequiel Gomes de Souza (período 01.01 a 31.10.2013) e Nilo Ferreira da Costa (período 01.11 a 31.12.2013). O Tribunal julgará ainda as contas de 2012 da Câmara Municipal de Cametá, tendo como interessado Raimundo Cândido dos Santos.

Outro processo que faz parte da pauta desta terça-feira é o de prestação de contas de 2009 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) da Prefeitura de Belém, de responsabilidade de José Carlos Lima da Costa.

O Tribunal julgará também a prestação de contas de 2009 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pau d’Arco, tendo como interessado Luciano Guedes. Fazem parte da pauta ainda, processos referentes a recursos, aposentadorias e Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs). A íntegra da pauta de julgamentos pode ser consultada no ícone Pauta Eletrônica neste site. As sessões ordinárias são realizadas nos dias de terça e quinta-feira, a partir das 9h, e são abertas ao público.