TCM-PA julgará 25 processos em sua pauta desta terça-feira


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) agendou para a sua pauta de julgamentos desta terça-feira, dia 12/05/2015, 25 processos entre prestações de contas, recursos de reconsideração, aposentadorias, contratos e remuneração de servidores municipais.

Serão julgados os seguintes processos:

1 – Recurso de reconsideração do Instituto de Previdência do Município de São Caetano de Odivelas, tendo como interessada Erika Milene Rodrigues.

2) Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, de interesse de Raimundo Freire Noronha.

3) Prestação de Contas de Governo de 2013 da Prefeitura Municipal de Itupiranga, de responsabilidade de Benjamin Tasca.

4) Prestação de Contas de Gestão de 2013 da Prefeitura Municipal de Itupiranga, de responsabilidade de Benjamin Tasca.

5) Prestação de contas de 2009 da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, de interesse de Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira.

6) Prestação de contas de 2010 da Câmara Municipal de Aurora do Pará, de responsabilidade de João Vieira dos Santos

7) Prestação de contas de 2008 da Câmara Municipal de Garrafão do Norte, tendo como responsável Antônio Pereira De Araújo.

8) Prestação de contas de 2009 da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Gercionita Rosa de Oliveira.

9) Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, de responsabilidade de Carlos Mario de Brito Kato.

10) Prestação de contas de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social de Tracuateua, de interesse de Ana Maria Corrêa Lima.

11) Prestação de Contas de 2013 do Fundeb do Município de Curionópolis, tendo como ordenador de despesa Gerlane Pereira de Lima Santos.

12) Prestação de contas de 2013 Fundeb do Município de Itupiranga, de responsabilidade de Benjamin Tasca.

13) Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa, responsável Maria Simone de Araújo.

14) Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo Do Araguaia, responsável Manoel Soares da Costa (Período e 01.01 a 31.08.2001) e Rubens Carvalho Costa (Período de 01.09 a 31.12.2001).

15) Recurso de Reconsideração impetrado por João Bosco Rufino Moysés contra decisão da Resolução Nº 10.625, de 11.12.2012 relativo a prestação de contas da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas.

16) Prestação de contas de da Associação das Damas da Fraternidade de Castanhal, de responsabilidade de Cândida Maria Pereira da Silva.

17) Aposentadoria de Benedito da Silva Pontes, oriunda do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Breves.

18) Aposentadoria de Rosa Fernandes Lima, oriunda do Altaprev de Altamira.

19) Contratos temporários de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, tendo como interessados Antônio de Sousa Filho e outros.

20) Contratos temporários de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, tendo como interessados Audinaldo Barbosa Martins e outros.

21) Contratos temporários de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, tendo como interessados Abeli Lemos de Oliveira e outros.

22) Contratos temporários de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, tendo como interessados Abimael Ferreira dos Santos e outros.

23) Contratos temporários de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, tendo como interessados Antônio Carlos Matos Moraes e outros.

24) Processo oriundo da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia sobre remuneração de servidores – Lei Municipal Nº 1.199/2014, tendo como responsável Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito.

25) Processo oriundo da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, que trata sobre representação, tendo como responsável Mauro Alexandre dos Santos Souza – Prefeito.