TCM-PA inicia CAPACITação na região Carajás e destaca importância da transparência
Ao abrir o projeto CAPACITação, no município-polo de Marabá, nesta segunda-feira (02), na Câmara Municipal, a conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, disse que o País vive novos tempos, cujo foco é a transparência, e que todos os órgãos públicos têm de se adequar à essa nova realidade.
Segundo Mara Lúcia, o Tribunal está percorrendo todo o Estado para levar conhecimento técnico aos seus jurisdicionados, com quem mantém uma relação respeitosa. Ela destacou que o TCM-PA também envolve a sociedade nesse processo de disseminar informação por entender que a administração pública é feita por todos.
A vice-presidente do TCM-PA enfatizou que o Tribunal está sempre de portas abertas e que os jurisdicionados não devem deixar dúvidas e problemas se avolumarem para procurar a Corte de Contas. Devem sim, estar em permanente contato desde o início da gestão. Ela destacou ainda que tanto os jurisdicionados, como a sociedade de um modo geral, contam com um canal muito importante à sua disposição, que é a Ouvidoria.
A vice-presidente Mara Lúcia, representando o presidente Daniel Lavareda, agradeceu à Assembleia Legislativa do Pará, na pessoa do seu presidente, o deputado Márcio Miranda, e ao Ministério Público de Contas dos Municípios, na pessoa da procuradora Elisabeth Salame, pela importante parceria na realização do evento.
TRANSPARÊNCIA
Ao destacar também a importância da transparência pública, o presidente da Alepa, Márcio Miranda, elogiou a iniciativa do TCM-PA de levar capacitação a todos os municípios do Pará, e agradeceu a oportunidade de parceria. Ele comentou que a transparência, além de dirimir dúvidas, serve de defesa ao gestor correto. Segundo Márcio Miranda, a capacitação preenche lacunas porque as leis mudam com rapidez impressionante.
O prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, e o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Corrêa Lima, também elogiaram a iniciativa do Tribunal e ressaltaram a transparência pública como sendo a melhor forma de governar.
A procuradora do MPCM-PA, Elisabeth Salame da Silva, falou em nome da procuradora-Chefe, Maria Regina Cunha, e disse que o CAPACITação é uma excelente oportunidade de aprendizado para os jurisdicionados.
MESA OFICIAL
A mesa oficial de abertura dos trabalhos teve a seguinte composição: conselheira vice-presidente Mara Lúcia (representando o presidente Daniel Lavareda); deputado estadual Marcio Miranda, presidente da Alepa; vereador Pedro Correa Lima, presidente da Câmara de Marabá; prefeito de Marabá, Sebastiao Miranda Filho; conselheiro Aloísio Chaves, ouvidor do TCM-PA; e a procuradora Elisabeth Salame da Silva, representando a procuradora-Chefe do MPCM-PA, Maria Regina Cunha.
Esta rodada do projeto CAPACITação está sendo realizada no período de 02 a 04 de outubro, na região do Carajás e abrange os seguintes municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
A primeira palestra no turno da manhã foi proferida pelo diretor Jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios, Raphael Maués, sobre o tema “A Função Fiscalizadora do TCM-PA”. O projeto CAPACITação em Marabá conta com 300 participantes.
As palestras seguem no turno da tarde e continuam nos dois próximos dias com cursos.
