TCM-PA faz capacitação de servidores sobre Inteligência Estratégica
Ao abrir o Seminário Difusão da Cultura da Inteligência para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), o conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA, disse que o setor tem importância fundamental para as atividades do Tribunal, que tem intensificado suas ações na área de Inteligência, a partir da criação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE).
O seminário promovido pelo NIE, realizado de 9h às 12h, no auditório “Alacid Nunes”, foi organizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
A primeira palestra foi ministrada por Luciano de Oliveira, da Polícia Federal, que abordou sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Ele falou também sobre os Centros de Inteligência Nacional e Regionais, que são ativados quando há grandes eventos esportivos ou outras ocasiões que requeiram atenção especial.
Luciano de Oliveira esclareceu que a Inteligência Estratégica é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, dentro e fora do nosso território, bem como a produção e proteção de conhecimento para o País.
CONTRAINTELIGÊNCIA
A segunda palestra foi proferida por Carlos Neto, do CENSIPAN (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). Ele falou sobre Contrainteligência e Segurança Institucional no Brasil. Carlos Neto explicou que Contrainteligência é a atividade destinada à proteção de dados, conhecimento, infraestruturas críticas (comunicações, transportes e tecnologias da informação) e outros ativos sensíveis e sigilosos de interesse do Estado e da sociedade.
O terceiro palestrante foi Mauro Passarinho, coordenador do NIE/TCM-PA, que falou sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Inteligência Estratégica do Tribunal de Contas dos Municípios e apresentou a Cartilha de Segurança de Informação, uma cartilha educativa sobre o assunto, que está disponibilizada no site do Tribunal, no ícone Publicações.
Mauro Passarinho falou também sobre a Rede InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo) e o Labcontas, uma plataforma digital de controle externo, que disponibiliza, de maneira rápida e simples, informações, software e hardware para auditores e técnicos de controle externo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O seminário teve o seguinte conteúdo programático: noções de inteligência, noções de contrainteligência e proteção de dados, apresentação do Núcleo de Inteligência Estratégica (NIE), ferramentas e canal de contato.
O seminário teve como objetivos específicos a apresentação da Cartilha de Segurança de Informação, ações, técnicas e produtos de Inteligência proporcionados pelo NIE, e o fornecimento de noções sobre a obtenção de dados, produção de conhecimento específico, agilização de procedimentos internos, contrainteligência e medidas de salvaguarda de dados.
