TCM-PA entra na era da automação processual
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Cezar Colares, abriu, nesta quinta-feira (14/01), palestra com o tema “Eletronização das prestações de contas e processos do Tribunal”, apresentada por representantes da Infox, empresa contratada pelo TCM-PA e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), para dar consultoria na automação de processos, em prosseguimento a implantação do Sistema Processo Eletrônico (SPE), desenvolvido por técnicos do Tribunal, com vistas a dar maior agilização na análise processual e, consequentemente, maior rapidez ao julgamento das prestações de contas e demais processos submetidos à fiscalização do TCM-PA.
Participaram da palestra, conselheiros, diretores e servidores, especialmente os lotados nas 7 Controladorias, bem como funcionários do MPCM. O conselheiro Cezar Colares esclareceu que “o projeto transforma todos os processos em eletrônicos, o que muda a forma de trabalhar do Tribunal, que dá mais um grande passo no sentido de melhor atender aos anseios da sociedade”.
Cezar Colares destacou que, com esse avanço, o TCM-PA se iguala a outros tribunais de contas que estão trabalhando dessa forma. “Mas para que essa iniciativa dê certo, é fundamental o envolvimento dos servidores, que já estão colaborando e ajudaram na elaboração do processo de unificação dos procedimentos por parte das Controladorias”.
Os representantes da Infox destacaram que o processo de eletronização das prestações de contas e processos no TCM-PA tem tudo para virar um case nacional, graças ao nível de capacitação e dedicação dos servidores. Disse que o projeto trata, fundamentalmente, de gestão por processo e que serão criadas etapas dentro do sistema de gerenciamento de processos, que, por sua vez, serão classificados de acordo com sua importância.
A eletronização por meio do Sistema Processo Eletrônico é a virtualização dos processos, que deixam de tramitar no TCM-PA em numerosos volumes, na forma física (em papel), e passam a ser analisados na forma de documentos eletrônicos, compondo os autos processuais, fazendo com que o tempo de análise e julgamento seja reduzido de forma significativa. Assim, o TCM-PA poderá julgar as contas bem mais próximo do tempo real. Outra vantagem é a disponibilização simultânea das informações: a qualquer hora, em qualquer lugar, os usuários do Processo Eletrônico poderão acessá-las pela internet, pois o sistema vai funcionar por meio da moderna tecnologia de nuvem.
O conselheiro Aloísio Chaves destacou a importância do processo de modernização do TCM-PA, que experimentou um grande avanço com a implantação do E-Contas. A procuradora Chefe do MPCM, Elizabeth Massoud Salame da Silva, também elogiou a implantação do sistema e ratificou o apoio do Ministério Público ao processo de eletronização das prestações de contas e processos do Tribunal.
