TCM-PA e TCM-RJ celebram Termo de Cooperação Técnica na área de Tecnologia da Informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) celebraram Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de tecnologia de informação, para a utilização exclusiva no desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, nas áreas técnicas e funcional, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais operam o controle externo.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TCM-RJ, conselheiro Thiers Vianna Montebello, e pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, durante o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (V ENTC), que está sendo realizado em Cuiabá-MT, desde a última terça-feira (22) e que se encerra nesta quinta-feira (24), com um painel sobre os novos desafios da Lei da Ficha Limpa, com a participação do ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, e do ex-juiz e idealizador da lei, Márlon Reis.
A ideia de celebração do Termo de Cooperação Técnica com o TCM-RJ foi apresentada ao presidente Cezar Colares pelo conselheiro Daniel Lavareda, Corregedor do TCM-PA, e surgiu durante visita técnica feita pelo conselheiro Corregedor à Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro.
