TCM-PA e Sefa vão compartilhar bancos de dados para combater fraude fiscal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que já têm em vigor um convênio de cooperação técnica, vão estreitar ainda mais o regime de parceria, com vistas a aprimorar os mecanismos de controle externo e tornar mais eficiente e eficaz o trabalho de fiscalização da aplicação dos recursos públicos e de combate à sonegação de impostos, dentro das suas respectivas competências. Com esse objetivo, TCM-PA e Sefa estão trabalhando no compartilhamento das informações de seus bancos de dados, através da liberação de acesso mútuo às bases cadastrais.
Nesta quarta-feira (21), o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, acompanhado dos conselheiros Sérgio Leão (vice-presidente), Daniel Lavareda (corregedor), Mara Lúcia (ouvidora), Aloísio Chaves e Antônio José Guimarães, e das conselheiras substitutas Adriana Oliveira, Márcia Costa e Sérgio Dantas, recebeu a visita do secretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha, que estava acompanhado do diretor de Fiscalização Célio Cal, da coordenadora do Centro de Pesquisa e Análise Fiscal, Ione Gonçalves, da diretora de Arrecadação Edna Farage, do auditor fiscal Eduardo Dias, e do fiscal de Receitas Estaduais Carlos Alberto Costa.Pelo TCM-PA, participaram também da reunião, a diretora executiva da Escola de Contas Públicas Rosangela Quadros, o diretor de Planejamento Ricardo Souza, o diretor de Tecnologia da Informação Diógenes Carneiro e o adjunto Helder Moraes, e o assessor técnico da presidência Sérgio Bacury.O secretário Nilo Noronha e toda a diretoria da Sefa parabenizaram o TCM-PA pelos avanços conquistados, dentre os quais o Mural dos Jurisdicionados, que permite que o Tribunal acompanhe, em tempo real, o que as administrações municipais estão fazendo, podendo intervir quando necessário
Na oportunidade, a Sefa fez uma apresentação do trabalho que vem sendo realizado no combate à sonegação fiscal e, também, sobre o trabalho na área de inteligência fiscal.
Uma das propostas apresentadas na reunião é de que seja criado um Sistema de Inteligência no Estado, com a participação de órgãos de controle de todas as esferas.
