TCM-PA capacita jurisdicionados sobre Sistema de Processo Eletrônico
Considerado um avanço para a prestação de contas, o Sistema Processo Eletrônico (SPE) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará (TCM-PA) foi apresentado, nesta quarta-feira (14), para os servidores da área de contabilidade e Controle Interno dos Municípios da Região Metropolitana de Belém, Região Tocantins e para os municípios de Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure.
A apresentação inicial nesta quarta-feira (14) foi feita pelo conselheiro Corregedor Daniel Lavareda. Ele esclareceu detalhes sobre o Sistema Processo Eletrônico, como, por exemplo, que as remessas das prestações de contas municipais por meio do SPE serão obrigatórias a partir do dia 30 de outubro de 2015.
Nesta quinta-feira, dia 15, o SPE será apresentado,em Santarém, para os servidores da área de contabilidade e Controle Interno dos Municípios da Região do Baixo Amazonas e, em Marabá, para servidores dos Municípios das Regiões Carajás e Lago de Tucuruí.
A programação de treinamentos sobre o SPE está sendo executada através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECP), do TCM-PA, e abrangerá todas as regiões do Estado. Os prefeitos das regiões do Marajó e Salgado, além da Região Metropolitana de Belém, foram apresentados oficialmente ao SPE no último dia 07 e os contadores dessas administrações públicas, na tarde do dia seguinte. Na ocasião, o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, o vice-presidente do Tribunal e diretor geral da ECP, conselheiro Sérgio Leão, e o conselheiro Corregedor Daniel Lavareda, coordenador do SPE, destacaram a importância do projeto, que vai tornar a prestação de contas mais fácil, ágil, segura e transparente.
TREINAMENTOS
“Nós convocamos os prefeitos destas regiões, em função da proximidade, já que concentramos a capacitação aqui no auditório Alacid Nunes. Mas a partir de amanhã (15/10) estaremos em outros municípios [confira tabela abaixo] para treinamento in loco”, afirmou Rosângela Quadros, diretora executiva da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha.
No dia 19 de outubro, o treinamento sobre o SPE será realizado em Altamira, para servidores da área de contabilidade e Controle Interno das regiões Xingu e Tapajós.
No dia 19, o curso será realizado em Breves, para servidores dos municípios Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Já no dia 21/10, o treinamento será em Castanhal, para servidores dos municípios das regiões Guamá, Rio Caetés e Rio Capim.
Após ir a Santarém, Marabá, Breves, Altamira e Castanhal, a ECP vai concentrar os treinamentos no prédio sede do TCM-PA, onde serão capacitados os servidores e também jurisdicionados por controladoria.
REDENÇÃO
O treinamento para os municípios da Região do Araguaia, que estava programado para o dia 16/10, em Redenção, foi adiado por motivo de força maior e será remarcado em breve.
