TCM-PA aumenta produtividade na análise de atos de aposentadoria e pensão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) adotou, em junho deste ano, um procedimento especial para análise simplificada e julgamento de processos de aposentadoria e pensão, sujeitos a registro no âmbito do Tribunal, que possibilitou o aumento de 75% no número de atos analisados pelo Núcleo de Atos de Pessoal (NAP/TCM-PA), em relação ao mês de maio do mesmo ano.
Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, o procedimento especial para análise simplificada está previsto na Resolução Administrativa Nº 13/2018/TCM-PA, de 22 de maio de 2018, e se aplica a benefícios de até dois salários mínimos.
A coordenadora do Núcleo de Atos de Pessoal, Luiza Montenegro, esclarece que esse avanço, que visa a atender meta estabelecida no Planejamento Estratégico de redução do estoque processual, está sendo possível graças a um estudo realizado pelo NAP/TCM-PA e a um software criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, que possibilita a padronização de pareceres.
A projeção do Núcleo é que a produção de atos analisados aumente ainda mais, uma vez que o crescimento de 75% ocorreu somente no primeiro mês de utilização do procedimento especial, período em que os técnicos ainda estavam se adaptando ao novo sistema e no qual foram efetuadas correções de eventuais falhas.
