Sistema de Processo Eletrônico é apresentado para membros e servidores do TCM-PA e MPCM


Na manhã desta sexta-feira (17), Conselheiros, Controladores e servidores membros do Grupo de Acompanhamento e Aperfeiçoamento Técnico do Portal dos Jurisdicionados (GAAT), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), e Procuradores e servidores do MPCM, estiveram reunidos para conhecer as alterações do Sistema de Processo Eletrônico (SPE) utilizado pela Corte de Contas. As novas atualizações garantem mais agilidade e controle no andamento dos processos.

 

O SPE tem modelos de documentos que facilitam a comunicação com os jurisdicionados. As comunicações podem ser editadas no próprio Sistema e serem anexados documentos referentes à demanda. Além disso, elas podem ser enviadas por e-mail ou impressas, por exemplo.

Entre as dúvidas esclarecidas durante a reunião, foi explicado que os gestores que não estão mais no exercício de cargo vão continuar recebendo as comunicações através de e-mail pessoal cadastrado no Sistema.

Os documentos contêm o QR Code, um código de barras bidimensional de leitura para smartphones, e assinatura na lateral, pois, se houver necessidade do documento por parte dos Correios, a empresa usa a parte final do arquivo para inserção de dados.

O SPE garante também que os jurisdicionados acessem e respondam às comunicações por meio do próprio sistema.

O Processo Eletrônico foi criado para facilitar a prestação de contas e permitir que o Tribunal analise e julgue as contas de forma mais rápida.