Segunda edição do e-book com atos normativos sobre Covid-19 é lançada


O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou a nova edição do e-book com todos os atos normativos elaborados pela Corte de Contas no período da pandemia de Covid-19. A publicação foi revista e ampliada pela Diretoria Jurídica do Tribunal e aprovada na última sessão virtual de julgamento, ocorrida no dia 8.
O e-book traz portarias, instruções normativas e resoluções administrativas elaboradas pelo TCMPA relacionadas ao período de pandemia e auxilia os gestores municipais a consultar, em um único documento, todas as publicações feitas.
A coletânea virtual apresenta os principais pontos de cada ato normativo do TCMPA, com links para acessar o documento na íntegra e também sites locais e nacionais para aperfeiçoar a base de consulta do leitor.
A primeira edição do e-book foi lançada pelo TCMPA em junho passado e integra as ações do programa “TCM 180 Graus”, que permite maior aproximação do Tribunal dos jurisdicionados e sociedade para garantir maior efetividades das ações da Corte de Contas e dos serviços públicos municipais a partir do fortalecimento dos controles externo e social.