Rede de Controle inicia planejamento das ações para 2019


Representantes das instituições integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (6), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), para iniciar a construção do planejamento das ações multissetoriais a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2019. O presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, ressaltou a importância do trabalho da Rede ao longo desses anos e o fortalecimento dela por conta dos resultados já gerados, assim como do intercâmbio de informação entre os órgãos. Participaram do encontro representantes do TCM-PA, Auditoria Geral da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual.

“Estamos finalizando ações contínuas, como o acompanhamento da merenda escolar em Belém e desdobramento em outros municípios e diagnósticos dos recursos dos conselhos municipais de saúde. Mas, para a próxima reunião, tem um assunto mais urgente que se colocou que é a atual situação fiscal do estado do Pará”, disse o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Arildo Oliveira, que gerencia as atividades da Rede.

Arildo explicou que a urgência do assunto levantada durante a reunião será a pauta do próximo encontro da Rede, que convidará autoridades do governo estadual para participar do debate, como a Auditoria Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e as secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento. “Para, de fato esclarecer se as notícias que circulam na imprensa paraense são verdadeiras sobre um suposto déficit de algo em torno de um bilhão e meio de reais, o que a médio e longo prazo invibializaria a situação do Estado, colocando o Pará numa situação similar ao que tá ocorrendo no Rio de Janeiro e Minas Gerais”, concluiu o secretário.

A próxima reunião da Rede ocorrerá será dia 13 de março, na sede do Ministério Público de Contas do Estado, em Belém.