Projeto “TCM de Portas Abertas” recebe alunos do CESUPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha” dirigida pela vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (1) alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA), com o objetivo de dar continuidade à programação “TCM de Portas Abertas”. A ação busca contribuir para a formação cidadã e áreas compreendidas nas atividades relacionadas ao desenvolvimento e à missão institucional do Tribunal, além de oferecer aos estudantes de instituições de ensino públicas e privadas as competências e o exercício do controle externo.
A diretora adjunta da Escola de Contas, Brenda Oliveira, deu as boas vindas e as palavras iniciais aos discentes. Os estudantes observaram como funciona uma sessão plenária, na qual se orienta e fiscaliza a execução e prestação de contas de recursos públicos. Em seguida contou com uma programação didática com palestras ministradas pelos servidores da Corte de Contas, abordando os seguintes temas: “Principais aspectos da atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará” ministrada pelo diretor jurídico, Raphael Maués; “Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) – Controle Externo e Índole Constitucional”, Ricardo Dias, do MPCM.
“A importância dessa ação é a contextualização do exercício da cidadania, o TCM e MPCM atuam com o mesmo objetivo de analisar os recursos públicos, assim como sua correta aplicação. A ideia é executar essa ação de maneira pedagógica , preventiva, possibilitando a sociedade o acesso à essas informações”, comentou Ricardo Dias.
Após o encerramento da sessão, o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, agradeceu a presença dos alunos e reafirmou a importância dessa proximidade com a sociedade. “Fico muito feliz por recebê-los aqui por meio do ‘TCM de Portas Abertas’, que oferece para a sociedade a oportunidade de conhecer um pouco sobre o funcionamento do Tribunal, além de conscientizar os estudantes de Direito para uma formação cidadã.” disse Lavareda.
