Projeto CAPACITação do TCM-PA chega à Região Tocantins
Cerca de 200 pessoas estão participando do Projeto CAPACITação, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) estão realizando no município-polo de Abaetetuba, abrangendo também os municípios de Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará, levando conhecimento técnico aos jurisdicionados.
O evento, que foi aberto nesta quarta-feira (18/10) e será encerrado nesta sexta-feira (20), conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM).
A rodada do CAPACITação em Abaetetuba foi aberta pelo conselheiro Sérgio Leão, tendo a mesa oficial sido composta pelos também conselheiros do TCM-PA José Carlos Araújo (Corregedor) e Antônio José Guimarães (presidente da Câmara Especial); pelo conselheiro Luis Cunha (TCE-PA); pela diretora Executiva da ECPCIR, Rosângela quadros (representando a diretora Geral, conselheira vice-presidente Mara Lúcia); pelo prefeito de Abaetetuba Alcides Eufrásio da Conceição Negrão; e pelo presidente da Câmara de Abaetetuba, vereador Reginaldo Rodrigues Mota.
PARCERIAS
O conselheiro Sérgio Leão deu as boas vindas aos presentes, em nome do conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA, e destacou o esforço que o Tribunal de Contas tem feito para levar seu corpo técnico por todo o Pará, capacitando os jurisdicionados, com vistas a melhorar a governança pública, trazendo melhores resultados em termos de obras e serviços para a sociedade. Ele enfatizou a importância do apoio dos órgãos parceiros para a realização do CAPACITação e o interesse dos jurisdicionados.
Conselheiro Luiz Cunha comentou que a dúvida é inimiga da gestão pública. “Se vocês tem dúvida, procurem o TCM. Não façam nada com dúvida”, recomendou.
O prefeito de Abaetetuba, Alcides Eufrásio da Conceição Negrão, e o presidente da Câmara de Abaetetuba, vereador Reginaldo Rodrigues Mota agradeceram a iniciativa do Tribunal e instituições parceiras e destacaram a importância dessa interação das administrações públicas municipais e da sociedade com o TCM-PA.
RECONHECIMENTO
Nesta rodada do projeto, assim como nas outras regiões paraenses por onde já percorreu, o CAPACITação tem a participação de prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores, secretários municipais, controladores e demais servidores públicos dos executivos e legislativos da região, que revelam a importância do TCM-PA realizar esta orientação presencialmente por todo o Estado.
A prefeita de Mocajuba, Fátima Braga, que está à frente do executivo municipal pela primeira vez, enfatizou a importância de regionalizar as discussões para qualificar as equipes e melhorar o entendimento dos processos técnicos. “Esse evento traz o Tribunal para dentro dos municípios, principalmente porque é muito difícil esse acesso a Belém para muitas prefeituras e, hoje, você vê o Tribunal vir até aqui para realizar capacitação, que vai refletir na melhoria das prestações de contas e no relacionamento institucional mais aproximado”, afirmou ela.
INTERIORIZAÇÃO
“É um privilégio ter o Tribunal de Contas dos Municípios como grande parceiro que está vindo até a nossa região preocupado com as dificuldades administrativas que estamos enfrentando”, comentou o prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Quaresma. Ele falou também sobre os principais impactos que o projeto CAPACITação acarreta aos municípios. “Com certeza nossa população sairá ganhando com benefícios de orientação que estamos recebendo do Tribunal de Contas [dos Municípios]”.
A presença in loco da Corte de Contas é um dos principais pontos evidenciados pelos gestores públicos municipais do Pará. O prefeito de Moju, Deodoro da Rocha, que participa do projeto na região tocantina e está no segundo mandato, ressaltou também a dificuldade das prefeituras em deslocar equipes técnicas durante dias até a sede para serem capacitadas e terem esclarecimentos. “Às vezes, um prefeito, um presidente de Câmara ou outro ordenador de despesas erram, em muitos casos, por falta de comunicação e aperfeiçoamento no trabalho hoje das leis, que têm mudanças constantes não acompanhadas pelas equipes técnicas dos municípios e ficam ‘buracos” nas prestações de contas que geram as reprovações dessas contas”.
Deodoro da Rocha concluiu a fala destacando também a presença dos parceiros do CAPACITação, entre eles a do Tribunal de Contas do Estado do Pará, demonstrando que “os Tribunais caminham juntos e estão preocupados para que os gestores possam realmente fazer as suas prestações de contas devidamente organizadas”.
ORIENTAÇÃO
Paralelamente às palestras, técnicos da 1ª e 5ª Controladorias do TCM-PA participam do evento, tirando dúvidas de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos municipais, de acordo com a jurisdição de cada Controladoria.
Confira a programação do evento
