Projeto CAPACITação chega na região Lago de Tucuruí
A região Lago de Tucuruí está sendo contemplada com o projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o município de Tucuruí está sediando a ação que teve sua abertura hoje (12) e segue até a quinta-feira (14) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA).
Participaram da mesa de abertura do projeto CAPACITação na região Lago do Tucuruí, os conselheiros do TCM-PA, Cezar Colares e Antonio José Guimarães; Diretora executiva ECPCIR, Rosângela Quadros; Prefeito de Tucuruí, Artur Brito; Diretor do IFPA Polo-Tucuruí, professor Anderson Barbosa e o Presidente da câmara de Tucuruí, vereador Benedito Couto. O projeto conta com aproximadamente 220 participantes, entre prefeitos, presidentes de câmara e servidores que participaram da abertura e da primeira palestra nesta rodada, “Função Fiscalizadora do TCM-PA”, ministrada pelo diretor jurídico adjunto, Thiago Palheta.
O objetivo do projeto é orientar prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e outros outros servidores para a correta aplicação de recursos públicos e maior transparência de gestão. Serão três dias de palestras e cursos abordando a função fiscalizadora do TCM-PA, além de sanar dúvidas relacionadas às principais falhas detectadas nas prestações de conta, entre eles o uso do Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e o fornecimento de informações o Mural de Licitações.
A implantação, funcionamento e importância de ouvidoria em gestão é outro tema explicado aos participantes por ser uma importante ferramenta de comunicação direta com a sociedade e os órgãos.
O CAPACITação tem parceria com a Assembléia Legislativa (ALEPA), Ministério Público de Contas dos Municúpios do Estado do Pará (MPCM-PA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site http://www.tcm.pa.gov.br/capacitacao/tucurui
Os municípios abrangidos nesta edição são: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento.
