Programa TCM nas Escolas vai auditar ensino público fundamental no Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) inicia, nesta segunda-feira, dia 19 de março, a segunda fase do Programa de Auditoria Operacional TCM nas Escolas, com vistas a identificar problemas, propor e cobrar soluções que melhorem a estrutura de aprendizagem e a qualidade do ensino fundamental. O presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, estará presente ao início dos trabalhos nos municípios de Barcarena e Moju.
O programa será realizado, inicialmente, em unidades escolares de dez municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, começando por Barcarena e Moju, tendo continuidade em Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Marabá, Parauapebas e Santarém. A auditoria operacional acontecerá no período de 19 de março a 08 de junho.
TESTE PILOTO
Na primeira fase do programa, no ano passado, o TCM nas Escolas foi realizado em 16 escolas municipais de Belém. Na ocasião, o Tribunal fez um teste piloto na Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu. Com base na visita, conselheiros e técnicos do TCM-PA fizeram adequações ao programa, para que pudesse ser aplicado também em escolas de outros municípios do Pará, que têm realidades diferentes das unidades de ensino da capital.
O presidente Daniel Lavareda esclareceu que, por meio do TCM nas Escolas, o Tribunal vai acompanhar, de forma direta e constante, as escolas do ensino fundamental público no Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas. “O objetivo é proporcionar ao estudante melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino”, destacou o presidente.
DINÂMICA DA AUDITORIA
O trabalho será realizado junto aos alunos do 6º ao 9º anos, pais dos alunos, diretores das escolas, coordenadores, professores, servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas. Ao final é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.
O Tribunal fará o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção dos problemas apontados.
