Programa CAPACITação do TCM-PA inicia em abril por Paragominas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) dará início ao programa CAPACITação 2018, no próximo dia 9 de abril, em Paragominas, abrangendo os municípios da Região Capim e Caetés. O programa tem por objetivo levar conhecimento técnico sobre importantes temas para a administração pública municipal. A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, sobre “A efetividade das Decisões do TCM-PA e as Ações do Ministério Público Estadual”.
O programa CAPACITação, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, será desenvolvido em três eixos: Executivo, Legislativo e Conselhos Municipais. As palestras específicas de cada eixo serão realizadas no período de 10 a 12.
O CAPACITação, que conta com as parcerias do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), será realizado também nos municípios polos de Santarém, Altamira, Marabá e Belém, abrangendo os municípios de suas respectivas regiões.
No eixo Executivo serão abordados os seguintes temas: Instrumentos de Planejamento Municipal; Parcerias na Administração Pública; Celebração de Convênios com o Estado sob a Ótica do TCE-PA; Gestão de Compras Públicas; Gestão do Patrimônio Público; e RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores.
No eixo Legislativo os temas abordados serão: Aspectos Polêmicos do Legislativo Municipal; Técnicas Legislativas; Fundamentos de Auditoria; Principais Pontos de Controle de Fiscalização nas Contas Municipais; Fiscalização dos Instrumentos de Planejamento; e RJU: Ênfase em Carreira e Remuneração de Servidores.
No eixo Conselhos Municipais o tema abordado será “Capacitação de Conselheiro Municipal: Foco em Prestação de Contas”.
No dia 13 serão realizadas as seguintes palestras de interesse geral: SPE Tramitação e Acompanhamento; Implantação de Ouvidoria Municipal; Transparência na Administração Pública; e Orientações da Receita Federal aos Municípios.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.
