Presidente e assessor Jurídico do TCM-PA farão palestras no 125º Seminário Brasileiro – Edição Norte e Maranhão
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, vai proferir a palestra “Relação Institucional, Tribunal de Contas x Câmaras Municipais e Prefeituras” no 125º Seminário Brasileiro – Edição Norte e Maranhão, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril, no auditório do Belém Soft Hotel.
O seminário tem como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais.
O assessor Jurídico do TCM-PA, Raphael Maués, também vai proferir palestra. O tema será “Aspectos Polêmicos do Legislativo: Subsídios dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora, 13º Salário e Verba Indenizatória”.
