Presidente do TCM-PA destaca importância da interação com os jurisdicionados


Ao proferir a palestra de abertura do projeto CAPACITação, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realiza na região Marajó, no período de 19 a 21/09, tendo com o sede o município de Breves, o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, disse que “um dos maiores desafios que me impus, durante o meu mandato de dois anos de presidência, foi fazer com que o Tribunal percorresse todo o Estado do Pará, ouvisse o serviço e os administradores públicos, mas, acima de tudo, ouvisse também a população e a sociedade civil”.

O presidente ministrou a palestra “Função Fiscalizadora do TCM-PA”, e discorreu sobre o trabalho do Tribunal na fiscalização financeira e orçamentário dos municípios. Ele explicou a importância de conhecer bem os jurisdicionados. “Entendo que o Tribunal, enquanto órgão julgador, só poderá fazer o seu papel de julgar corretamente se ele conhecer as bases dos municípios que ele julga, se ele conhecer as vozes e os reclames dos administradores. Não se julga papel, se julga pessoas e para julgar pessoas é preciso conhecê-las”, disse Lavareda.
 
O projeto CAPACITação, que vem sendo realizado através da Escola de Cotas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciou em maio e segue até o final do ano, percorrendo todo o Estado, atendendo todos os 144 municípios paraenses. O conteúdo programático visa à melhoria da gestão pública, tendo como público-alvo os servidores municipais efetivos, prefeitos e presidentes de câmara.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda; pela diretora Adjunta da Escola de Contas, Brenda Oliveira; pelo prefeito de Breves, Vilson Mainarde; pelo presidente da Câmara Municipal de Bagre, vereador Manoel Martins e pelo secretário e presidente em exercício da Câmara Municipal de Breves, Enaldo Prata Aguiar.
A vereadora do município de Breves, Olena Machado, agradeceu ao TCM-PA pela oportunidade de participar do projeto e disse que “gestão é compromisso”.

O prefeito de São Sebastião da Boa Vista, José Hilton Lima, destacou que o evento “é muito importante para termos um melhor direcionamento e conseguirmos caminhar na direção certa”.
Até o momento, o projeto do TCM-PA já atendeu cerca de 87 municípios e 1.970 jurisdicionados. o CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).