Prefeituras e Câmaras da região Guamá destacam importância do CAPACITação
Cerca de 170 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, secretários municipais, controladores internos e outros servidores dos executivos e legislativos de municípios da mesorregião Guamá, no Estado do Pará, participaram do projeto CAPACITação, que esta semana esteve em Castanhal. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, dirigida pela vice-presidente do Tribunal, conselheira Mara Lúcia.
As atividades aconteceram do dia 6 ao dia 8 de junho para orientar os jurisdicionados do TCM-PA em boas práticas de gestão pública para ser cada vez mais transparente, para garantir a disponibilidade de informações sobre o uso dos recursos públicos à sociedade e na redução das falhas nas prestações de contas dos executivos e legislativos das cidades paraenses.
Durante a abertura do projeto na cidade, ocorrida no auditório da 8ª Unidade Regional de Educação de Castanhal, agentes públicos municipais e estaduais ressaltaram a importância do TCM-PA em capacitar in loco os jurisdicionados. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, acompanhado do conselheiro corregedor do Tribunal, José Carlos Araújo, e dos conselheiros da Corte de Contas, Antonio José Guimarães, Cezar Colares e Sérgio Leão, além do prefeito e da presidente da Câmara de Castanhal, Pedro Coelho e Luciana Castanheira, respectivamente, do conselheiro corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, e da diretora executiva da Escola de Contas do TCM-PA, Rosangela Quadros, compuseram a mesa de abertura. “A iniciativa é da Escola de Contas para que o TCM e os municípios possam trabalhar juntos em prol da sociedade paraense, sendo o Tribunal um instrumento de ensino para os gestores municipais aplicarem da melhor forma os recursos públicos”, afirmou o conselheiro presidente do TCM-PA, Daniel Lavareda.
Foram três dias de atuação do projeto que contemplaram palestras e cursos sobre diversos temas, entre eles, função do TCM-PA, prestação de contas eletrônica, papel da ouvidoria, receitas municipais, contabilidade pública para controle interno, gestão de fundos municipais de diversas áreas e outros, ministrados por servidores do Tribunal e instituições parceiras, como Sebrae, IBAM e TCE-PA.
Durante o primeiro dia do CAPACITação desta quarta edição, prefeitos, presidentes de Câmaras e outros jurisdicionados relataram a importância do TCM-PA estar presente nos municípios e o aprendizado adquirido durante as atividades. “Com o trabalho do TCM os municípios só têm a ganhar porque a administração pública não é fácil, tem erros e acertos. Às vezes, erramos por falta de conhecimento e o TCM capacita os funcionários dos municípios para errar menos ou não errar, para assim termos um governo com ética e transparência”, afirmou Pedro Coelho, prefeito de Castanhal, cidade anfitriã desta rodada do projeto.
A atualização de leis e outros assuntos de relevância que garantem a transparência das gestões municipais foram destacados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Inhangapi, Dacivaldo dos Santos, conhecido como Tio. “É uma oportunidade ímpar, prova disto é a participação efetiva de vereadores, prefeitos e secretários”, elogiou ele. “Hoje as leis de responsabilidade, principalmente a da Transparência, tiveram várias mudanças e é preciso que nós, gestores, tenhamos esse suporte de capacitação. Assistimos as palestras atentamente e o que absorvemos junto com nossos assessores vamos levar ao poder legislativo de Inhangapi, concluiu o Dacivaldo. Sobre a necessidade da transparência na gestão pública, a vereadora Luciana Castanheira, presidente da Câmara de Castanhal, corroborou a relevâncias das atividades do CAPACITação. “Esse projeto vai capacitar ainda mais nossos servidores, tanto das Câmaras, quanto das Prefeituras e fazer todos os processos de forma correta em concordância com o TCM. Por isso, temos que agradecer essa oportunidade ao TCM porque hoje precisamos trabalhar com transparência e levar tudo que a gente faz para população” enfatizou a Luciana Castanheira.
