Participação do TCM-PA na ALEPA Itinerante gera bons resultados
A participação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através de sua Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECPCIR), na programação da Assembleia Legislativa Itinerante, realizada no período de 9 a 11 de novembro, em 7 municípios na região do Araguaia, foi elogiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda, e por prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores que acompanharam o evento.
O conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente do TCM-PA e diretor geral da ECPCIR/TCM-PA, destacou que a união de forças entre o TCM-PA e a ALEPA tem dado excelentes resultados no que diz respeito a ação pedagógica e de orientação técnica proporcionada, in loco, aos jurisdicionados, bem como com relação a presença do Poder Legislativo nas regiões do Estado. Disse ter certeza que essas ações serão ampliadas no decorrer de 2016.
O presidente da ALEPA, deputado Márcio Miranda, ressaltou que a ALEPA Itinerante foi revestida de pleno êxito. “A Assembleia é plural. Temos grandes diferenças entre nós, de partido, ideologia, grupos políticos, enfim. Vir aqui foi um consenso entre nós. Ao lado do povo da região de integração do Araguaia iremos ouvir as demandas e discutir o futuro do Estado”, afirmou.
MARATONA
A ALEPA Itinerante foi uma maratona de visitas e debates nos municípios de Redenção, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Pau D’Arco, Xinguara e Rio Maria. A primeira agenda foi uma reunião com prefeitos e vereadores de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Pau D’Arco, na Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, onde foram debatidos o potencial e as dificuldades da região. A comitiva foi recepcionada pelo prefeito Valter Peixoto, o presidente da Câmara, Edivaldo Barbosa, demais vereadores e a comunidade local.
Paralelamente, foi realizado o curso “Processo Legislativo” (em parceria com o TCM-PA), a exposição “Nas trilhas da Cabanagem”, pesquisa histórica sobre o Movimento Cabano, feita por servidores da ALEPA, e, ainda, expedição gratuita de documentos (RG, CTPS, e Certidão de Nascimento), pela Fundação Pro Paz.
O TCM-PA também realizou, dentro da programação da ALEPA Itinerante, o curso “A Função Fiscalizadora e os Principais Pontos de Controle do Poder Legislativo”, destinado a vereadores. O curso foi ministrado no dia 10, na Câmara Municipal de Redenção, por Cleber Mesquita, Coordenador Técnico de Estudos, Pesquisas e Extensão, da ECPCIR/TCM-PA.
Além de reuniões com prefeitos e vereadores nos municípios visitados, a ALEPA Itinerante realizou uma Sessão Especial e uma Sessão Ordinária, em Redenção, no dia 11/11, onde foram tomadas importantes decisões.
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
Durante a realização da ALEPA Itinerante, o TCM-PA desenvolveu, ainda, outras atividades pedagógicas e de orientação técnica voltadas para 15 municípios da região do Araguaia.
O TCM-PA realizou, no período de 9 a 11/11, no município de Redenção, o curso de Formação de Pregoeiro, com o objetivo de qualificar servidores públicos municipais de prefeituras e câmaras dos 15 municípios que integram a região do Araguaia, visando contribuir com uma gestão pública tecnicista, ética, eficiente e eficaz.
O curso, que teve como facilitador José Maria Gama, assessor Técnico do TCM-PA, esclareceu sobre as características do pregão e em que casos é vedada a sua utilização, bem como abordou as atribuições do pregoeiro, entre outros aspectos, desde a fase preparatória, passando por recursos e impugnações. O curso, que teve carga de 25 horas/aula, foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Redenção.
PROCESSO ELETRÔNICO
No dia 10/11, os analistas de Controle Externo da 7ª Controladoria do TCM-PA, Bernardo Araújo e Vanessa Sodré, fizeram a apresentação do Sistema Processo Eletrônico, criado pelo TCM-PA para facilitar a prestação de contas, totalmente eletrônica, por parte dos jurisdicionados, de forma a permitir que o Tribunal analise e julgue com maior rapidez e segurança os processos.
O curso, destinado aos servidores dos setores de Contabilidade e Controle Interno de prefeituras e câmaras, foi realizado no auditório do Sindicomércio.
ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
No dia 11/11, Cleber Mesquita, Bernardo Araújo, Vanessa Sodré e Fabiane Brito, da 7ª Controladoria do TCM-PA fizeram uma explanação sobre “Análise das Prestações de Contas”, na Câmara Municipal de Redenção, para prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
Os cursos foram coordenados pela ECPCIR/TCM-PA, atuando como coordenadores os técnicos Clóvis Brito e Armando Medrado.
