Pará debaterá estratégias práticas para equidade racial
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, a partir das 9 h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é parceiro na realização do evento.
A iniciativa objetiva estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024, que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no TCE-PA.
Durante o evento, que contará com palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, haverá a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que visa fomentar a isonomia no Estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
A palestra magna “Somos a nossa diversidade” será conduzida por Maria Aparecida Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).
Em seguida, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Guimarães, coordenadora do projeto “Letramento Racial”, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
À tarde, haverá a palestra “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, o lançamento do Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial e a assinatura do Pacto Interinstitucional.
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, palestrará sobre “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”.
Por fim, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará a palestra de encerramento da programação, com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.
