Ouvidoria-Geral do MPE completa 10 anos

Para comemorar os 10 anos de atuação da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e refletir sobre as atividades e serviços desta instituição independente criada em 2006 e integrante do MPE, está acontecendo o evento intitulado “Ouvidoria Geral do Ministério Público: 10 anos fortalecendo a cidadania”.

O promotor de Justiça e Ouvidor-Geral Aldo Saife explicou que entre os principais desafios era o desconhecimento do que seria a ouvidoria e que, cada vez mais, a ouvidoria melhora os serviços prestados ao cidadão.

A conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Mara Lúcia, prestigiou o evento. Estiveram presentes também representantes das ouvidorias da Assembleia Legislativa do Pará, da Controladoria Regional da União do Estado do Pará e do Fórum Ouve Pará, entre outros.

Importância de Ouvidorias

Após, a abertura do evento, o professor doutor Luiz Carlos Assis Iasbeck palestrou sobre a importância de ouvidorias dentro, principalmente, de órgãos públicos. “Ela tem uma importância peculiar porque faz a mediação entre o cidadão e o serviço público, fazendo esse meio de campo que proporciona a cidadania”, disse Iasbeck.

Neste sentido, o TCM-PA possui sua Ouvidoria desde 2015, a fim de receber informações sobre atos irregulares da administração pública municipal, além de elogios, dúvidas, reclamações e outros. A Ouvidoria do TCM recebe as demandas por meio dos seguintes canais de atendimento: presencialmente na sede do Tribunal, telefone (0800 200 2125 / (91) 3210 7577), e-mail ( ouvidoria@tcm.pa.gov.br), sistema informatizado ou por correspondência. Neste canal de comunicação com a sociedade, as pessoas têm a opção de enviar suas informações de forma anônima, se identificando com ou sem sigilo.