Ouvidoria do TCM-PA vai implantar o SISOUV

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai implantar, na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, o seu Sistema de Ouvidoria (SISOUV). A apresentação do SISOUV-TCM-PA está sendo organizada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha, e acontecerá, às 9h, no auditório “Alacid Nunes”, no Tribunal de Contas.

A conselheira Mara Lúcia, ouvidora do TCM-PA, esclarece que, mediante solicitação feita por ela e pelo conselheiro presidente Cezar Colares, o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao TCM-PA o seu sistema informatizado de gestão de manifestações, o SISOUV. O contrato de licenciamento do citado programa, foi assinado pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, e pelo presidente do TCM-PA conselheiro Cezar Colares.

Segundo a conselheira Mara Lúcia, o SISOUV-TCM-PA, que entrará em funcionamento a partir do dia 1º de setembro, facilitará o acesso da sociedade a informações sobre as atividades do Tribunal de Contas dos Municípios, e terá reflexo direto na gestão dos recursos públicos, constituindo-se em mais um canal de comunicação, para que a população possa exercer o controle social.
Criada através da Resolução Nº 001/2015, a Ouvidoria do TCM-PA veio estreitar o vínculo entre o Tribunal e a sociedade. Suas diretrizes estão em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o presidente Cezar Colares, a Ouvidoria do TCM-PA visa dar respostas à sociedade, permitindo que as pessoas possam acompanhar a gestão em seus municípios e trazer para o Tribunal suas demandas.